Domingo, 17 de Dezembro de 2017

STF

Julgamento de tema econômico é prioridade

12 JAN 2014Por g115h:45

Pelo menos três temas importantes da área econômica devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2014: a validade dos índices de correção da poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990; a definição sobre como será o pagamento de precatórios pelos órgãos públicos aos credores; e a validade da desaposentação (ato de renúncia ao atual benefício previdenciário para obter um novo em condições mais favoráveis).

O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, responsável pela elaboração da pauta de julgamento, considera que os três assuntos são "prioridade" no tribunal e devem ser avaliados ainda no primeiro semestre.

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