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Juízes revogam portaria que impedia campanha nas ruas de Corumbá

24 AGO 10 - 09h:19
Sílvio Andrade, de Corumbá

Cumprindo decisão da Corregedoria Eleitoral de Mato Grosso do Sul, os juízes da 7ª e 50ª zonas eleitorais de Corumbá e Ladário revogaram integralmente a portaria nº 5, de 4 de agosto, que praticamente suspendia a propaganda eleitoral nas ruas das cidades. A mesma medida impedia a presença de candidatos e militantes em campanha no vizinho país da Bolívia, que faz fronteira seca com Corumbá.
A revogação determinada pelo corregedor eleitoral Rômulo Letteriello, no dia 16, foi publicada na edição de ontem do Diário da Justiça Eleitoral, por meio da portaria nº 7, assinada pelos juízes Eduardo Eugênio Siravegna e May Melke Amaral Penteado Siravegna, os quais não fizeram nenhuma declaração à imprensa. A portaria, no entanto, foi publicada com data de 18 de julho, anterior à restrição.
Os juízes haviam proibido exibição de cartazes, faixas, adesivos e bandeiras em locais próximos a semáforos, para não perturbar o trânsito, e distribuição de qualquer tipo de propaganda nas vias e também em bares, centro comercial e prédios. Em campanhas anteriores, a presença da militância nas ruas não ocasionou incidentes envolvendo veículos e pedestres.
A coligação Força do Povo (PP, PDT, PT, PSL, PSC, PSDC, PV, PRP e PCdoB) havia impetrado mandado de segurança para suspender a portaria nº 5, especificamente em relação à distribuição de material de campanha. “Tais regras constituem cerceamento ao direito de livre exercício de propaganda, com inovação judicial, quando as autoridades legislam em detrimento do poder polícia, ao instituir restrições que a lei não prevê”, sustentava o recurso.

Bloco nas ruas
Com a nulidade das medidas consideradas abusivas pelo corregedor eleitoral, os partidos se mobilizam para retomar a campanha nas ruas. Até agora, a maior manifestação foi feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que participou, na última sexta-feira, de uma caminhada e carreata nas duas cidades. Os candidatos locais vinham se dedicando à reuniões com formadores de opinião.
“Vamos partir para uma campanha mais agressiva, colocando o bloco na rua”, prometeu a ex-vereadora Solange Ohara, uma das coordenadoras da campanha do governador André Puccinelli (PMDB) na região. O comitê do PT também reformula sua estratégia e já convocou a militância. Ontem, alguns carros de som de candidatos já começaram a circular, mas ainda timidamente.
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