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Dourados

Juiz suspende licitação milionária de Artuzi

31 AGO 10 - 03h:36
Fábio Dorta, Dourados

O juiz da 2ª Vara Criminal de Dourados, José Carlos de Souza, suspendeu uma licitação milionária da Prefeitura de Dourados, no valor de quase R$ 39 milhões, para a compra de remédios e material hospitalar e provoca novo impasse para o prefeito Ari Artuzi (PDT) administrar. O certame estava marcado para ontem e foi cancelado, liminarmente, por suspeita de irregularidades.
Uma das oito empresas que concorriam entrou com um mandado de segurança contra a licitação, alegando que sete proponentes foram excluídas da concorrência, restando apenas uma, a Cirumed Comércio Ltda. O magistrado considerou que a decisão de desclassificar as empresas foi tomada na “calada da noite” e que a falta de concorrência é prejudicial aos cofres públicos, pois um número maior de concorrentes possibilitaria, à prefeitura, conseguir preços melhores na compra dos produtos.
A exclusão das outras empresas foi feita pelo pregoeiro oficial da Prefeitura de Dourados, Heitor Ramos, que justificou a medida afirmando que elas não apresentaram a documentação referente à procedência dos produtos que pretendiam vender à Secretaria de Saúde. Ramos tem dez dias para se manifestar, mas o juiz afirmou que a decisão  de excluir os concorrentes foi tomada sem a presença das empresas inscritas. Para o magistrado, o edital não especificava a obrigatoriedade dos concorrentes em informar a procedência dos produtos na fase de julgamento das propostas.
O mandado de segurança foi apresentado pela Renova Comércio de Produtos Hospitalares. O mérito do pedido de cancelamento do certamente ainda não tem data para ser julgado. Agora, o juiz José Carlos de Souza deverá comunicar o Ministério Público Estadual (MPE) sobre o caso.
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