Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

domingo, 17 de fevereiro de 2019 - 17h02min

internacional

Juiz rejeita acordo do Google para biblioteca digital

23 MAR 11 - 12h:00DA REUTERS, EM WASHINGTON

Um juiz norte-americano rejeitou um acordo de US$ 125 milhões entre o Google e uma associação de escritores que permitiria ao serviço de buscas publicar versões on-line de milhões de livros, criando a maior biblioteca digital do mundo.

Denny Chin, juiz federal em Nova York, afirmou que o acordo dava ao Google vantagem competitiva significativa e "simplesmente iria longe demais" ao conceder à empresa o poder de "explorar" trabalhos digitalizados sobre os quais existem direitos autorais, permitindo que vendesse assinaturas para acesso a eles sem permissão dos autores.

O Google digitalizou cerca de 12 milhões de livros do acervo de algumas das melhores bibliotecas norte-americanas, como parte de um esforço definido como tentativa de oferecer acesso mais fácil ao conhecimento humano.

Em 2005, a Authors Guild e a Association of American Publishers abriram processo contra o Google por violação das leis de direitos autorais, mas chegaram a um acordo com a empresa, que concordou em pagar US$ 125 milhões às pessoas cujos livros foram digitalizados, e localizar os autores que ainda não haviam se apresentado, dividindo com eles as receitas auferidas com as obras digitalizadas.

Ainda assim, alguns críticos alegam que o acordo oferece ao Google vantagem competitiva desleal e representa violação das leis antitruste. Chin, juiz de segunda instância que presidiu o caso quando ainda era juiz de primeira instância, acatou as duas alegações.

"O acordo conferiria ao Google vantagem significativa diante dos concorrentes, recompensando a empresa por ter realizado cópias em massa e não autorizadas de obras protegidas por direitos autorais", escreveu Chin em sua decisão que rejeita o acordo.

Ele mandou o Google e as organizações que representam autores e editoras a alterar o acordo de forma a incluir apenas obras cujos detentores de direitos autorais tenham aceitado explicitamente o acordo, em lugar do modelo atual, sob o qual os autores que não desejem que suas obras digitalizadas sejam comercializadas pelo Google teriam de optar explicitamente por isso.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Desbloqueio de rio pela PF resulta   em confronto com manifestantes
RIO PARAGUAI

Desbloqueio de rio pela
PF resulta em confronto

PM encontra 185 quilos de droga em residência no bairro Itamaracá
TRÁFICO

PM encontra 185 kg de droga em residência no Itamaracá

Governo espera resultado de prova para avaliar novo concurso
PROFESSORES

Estado espera resultado para avaliar novo concurso

Militares e PSL disputam sucessão de Bebianno no governo Bolsonaro
BRASIL

Militares e PSL disputam sucessão de Bebianno no governo Bolsonaro

Mais Lidas