Juiz libera reajuste de 193% para subprefeito

Juiz libera reajuste de 193% para subprefeito
20/06/2012 13:30 - band


O governo municipal conseguiu recuperar na Justiça o direito de reajustar o salário de subprefeitos, secretários-adjuntos e chefes de gabinete. Com o aumento, aprovado pela Câmara, os secretários-adjuntos tiveram o salário de R$ 5,4 mil reajustado para R$ 18,3 mil (236%). A gestão Kassab tem 29 secretarias. Já o salário dos 31 subprefeitos subiram de R$ 6,5 mil para R$ 19,2 mil (193%). O aumento vale para funcionários em cargos de comissão e de confiança, que não são preenchidos por meio de concurso público.

O aumento havia sido bloqueado em fevereiro pela Justiça, que acatou ação do MP. Para o promotor César Dario Mariano, autor da ação, a lei é ilegal, uma vez que a maioria dos servidores recebeu reajuste de 0,01%. O MP também contesta o regime de pagamento por subsídio, que só pode ser usado para o prefeito, vice, secretários e funcionários de carreira.

A juíza Simone de Moraes concedeu liminar barrando os supersalários afirmando que o aumento era uma afronta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência do serviço público. A prefeitura recorreu da decisão. Em março, o desembargador Ferraz de Arruda derrubou a liminar, permitindo o reajuste. O aumento vai causar um impacto de R$ 19 milhões por ano aos cofres públicos.

O prefeito Gilbeto Kassab (PSD) defende a medida afirmando que melhores salários atraem profissionais mais qualificados. No portal da prefeitura, o salário dos 31 subprefeitos, dos chefes de gabinete e o dos secretários-adjuntos já aparece atualizado.

smaple image

Fique por dentro

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo, direto no seu e-mail.

Quero Receber

Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".