Quarta, 24 de Janeiro de 2018

Juiz decreta a prisão de acusado de matar em briga de trânsito

1 JUN 2010Por 06h:38
NADYENKA CASTRO

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande, decretou a prisão preventiva do dono de jornal Agnaldo Ferreira Gonçalves, acusado de matar Rogério Mendonça Pedra, o Rogerinho, durante uma briga de trânsito, no ano passado, na Capital. A ordem de captura foi dada na sexta-feira, mas o réu não se encontra na cidade. Ontem, durante audiência, a defesa de Agnaldo pediu a revogação da prisão e o Ministério Público Estadual (MPE), a manutenção. O magistrado manteve o decreto, decisão que foi anunciada logo ao término da audiência.

Carlos Alberto Garcete decretou a prisão a pedido da acusação, por suspeitas de fraude na separação do réu e da esposa. A família de Rogerinho entrou com pedido de indenização no valor de R$ 1,3 milhão. Familiares do menino e a acusação verificaram que o dono de jornal havia se separado da esposa enquanto ainda estava preso (em decorrência de flagrante no dia do crime) e suspeitou que isso possa ter ocorrido por conta da ação indenizatória, para frustrar um possível pagamento, já que não haveria bens suficientes em seu nome. Diante dos indícios de fraude foi decretada a prisão.

A defesa de Agnaldo alegou que o motivo do fim do casamento foi a descoberta de um filho de Agnaldo, de 27 anos, fora da união. Declarou, ainda, que ele já não vivia com a mulher desde agosto e que a separação só foi oficializada no fim do ano, após o crime, registrado em novembro. Falou também que o funcionário de um cartório foi até o presídio para documentar a situação e que, com a divisão de bens, o réu ficou com um imóvel que está avaliado pelo mercado em R$ 1,5 milhão, valor suficiente para quitar eventual débito indenizatório.

Mesmo assim, o MPE requereu a manutenção da prisão, por conta da suspeita de fraude. A assistência de acusação pediu que fosse acrescido ao pedido de prisão mais um motivo para tirar a liberdade de Agnaldo Ferreira: a garantia da instrução processual, tendo em vista que ele não participou de nenhuma audiência. O magistrado não acatou as alegações da defesa nem atendeu o pedido do assistente de acusação, Ricardo Trad, mas manteve o decreto da prisão.

Carlos Alberto Garcete declarou que “de acordo com as normas da Corregedoria Geral de Justiça, é vedado ao tabelionato permitir a saída do livro de escrituras do serviço do qual é titular”. Citou, ainda, que o acusado não é obrigado a comparecer às audiências de interrogatórios de testemunhas.
Diante da manutenção do decreto, o advogado do réu, Valdir Custódio, irá ajuizar nos próximos dias pedido de habeas-corpus.

Segundo consta, Agnaldo Ferreira está morando, desde 24 de maio, no município de Praia Grande, litoral do Estado de São Paulo. A mudança de endereço foi comunicada previamente à Justiça. O magistrado determinou encaminhamento do mandado de prisão à Delegacia de Capturas (Polinter) daquele estado e também à delegacia de polícia do município.

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