segunda, 23 de julho de 2018

recesso forense

Judiciário inicia recesso a partir de amanhã

17 DEZ 2010Por Silvia Tada04h:20

Hoje é o último dia de atendimento do ano nos tribunais estaduais e federais, fóruns, comarcas e juizados. O recesso forense vai até o dia 7 de janeiro de 2011, uma sexta-feira. Nesse período, haverá plantões para resolução dos casos urgentes e os prazos ficam suspensos. No total, são 20 dias consecutivos de feriado.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, são consideradas medidas urgentes a citação para evitar o perecimento de direito, pedidos de liminar em mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e os atos para determinar a liberdade provisória ou a sustação da ordem de prisão, casos em que há possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação.

A Prefeitura de Campo Grande, por sua vez, decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. As duas datas caem na sexta-feira e, portanto, serão três dias consecutivos sem atendimento ao público, somente com o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, transporte e coleta de lixo.

Leia Também