segunda, 16 de julho de 2018

PEC

José Sarney propõe mudar datas das posses

5 FEV 2011Por AGÊNCIA BRASIL00h:00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará no início da próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar a data das posses do Poder Executivo. O parlamentar já está recolhendo assinaturas para protocolar a PEC.

Segundo a proposta de Sarney, a posse dos governadores deverá passar para o dia 5 de janeiro e a de presidente da República para o dia 10.

Para o presidente do Senado, a posse no dia 1ª de janeiro, como ocorre atualmente, é “inconveniente” por estar muito próxima ao Natal e Ano-Novo, o que prejudica a presença de chefes de Estado.

A tramitação de emenda à Constituição é diferente da dos projetos de lei. Para protocolar a proposta, Sarney precisará recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comissões, a PEC será votada em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, precisará receber 49 votos, o que equivale a três quintos dos senadores.

Uma outra proposta de mudança da data da posse chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2008. Mas, como o projeto não foi votado em plenário até o fim do ano passado, o texto, de autoria do então senador Marco Maciel (DEM-PE), foi arquivado ao fim da legislatura.

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