Carlos Henrique Braga
A ampliação da infraestrutura energética do Estado vai dar mais segurança à instalação de novas indústrias e o tornará vendedor de energia, ao contrário do papel de comprador que ocupa hoje. Segundo o governo estadual, a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e termelétricas de biomassa, que têm a cana-de-açúcar como matéria-prima, vão incrementar a produção mensal em 1,8 mil MegaWatts (MW) até 2014. Metade será destinado ao consumo interno (estimado em 750 MW por mês); a outra parte será oferecida em leilões do Operador Nacional do Sistema (ONS). A meta, a longo prazo, é expandir a produção de energia em 3,7 MW.
A maior parte da nova energia será gerada a partir do bagaço e da palha da cana, em termelétricas instaladas nas usinas de açúcar e álcool que se multiplicam por aqui. A aposta do governo federal é que a bioenergia represente 14% da matriz nacional até 2020. Para isso é preciso sair dos atuais 1,8 mil MW (3%) para 13,1 MW.
Em MS, essas unidades produtoras serão interligadas à rede, como estão as hidrelétricas, outra aposta para turbinar a geração de energia. A usina de São Domingos, por exemplo, avaliada em R$ 227 milhões, vai produzir, a partir de janeiro do próximo ano, até 48 MW por mês. A hidrelétrica, próxima à cidade de Água Clara, é construída por consórcio encabeçado pela Eletrosul, subsidiária da Eletrobras que opera na região Sul do País e Mato Grosso do Sul.
A construção de 1.291 quilômetros de linhas de transmissão, autorizada no governo André Puccinelli (PMDB) com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornou possível o aumento na produção. Serão instalados linhões em quatro trechos, de Ilha Solteira a Chapadão do Sul, passando por Campo Grande. “Isso faz com que o Estado gere mais empregos porque vai atrair indústrias interessadas na estabilidade energética para operar”, explica o gerente de projetos de energia da Secretaria de Obras, Ildo de Oliveira Mariano.
Economia
Investimentos vão transformar MS em vendedor de energia
Investimentos vão transformar MS em vendedor de energia
Orçamento
Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância
18/04/2024 12h00
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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.
O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.
A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.
O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.
"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.
Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.
Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.
DESENVOLVIMENTO
Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor
Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado
18/04/2024 10h30
Divulgação
O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.
Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho.
Novas medidas
As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.
Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.
As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.
O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.
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