Campo Grande - MS, sexta, 17 de agosto de 2018

MEIO AMBIENTE

Inspeção veicular deverá ser obrigatória até 2012

28 MAI 2011Por DA REDAÇÃO12h:00

Já em vigor em São Paulo e no Rio de Janeiro, a inspeção veicular deverá ser obrigatória para 90% da frota nacional a partir de 2012. A finalização dos Planos de Controle da Poluição Veicular (PCPVs) por parte das 26 unidades da federação e pelo Distrito Federal até a data estipulada por uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em 30 de junho, vai permitir que a partir do dia 25 de abril do ano que vem a vistoria comece a ser implantada em todo o País. Atualmente, o Brasil tem mais de 64,8 milhões de veículos registrados.

Projetada com o objetivo de controlar a poluição provocada pela emissão de gases e partículas poluentes, a nova exigência gera disputas políticas pelo País. Com o plano já pronto, o Rio Grande do Sul incluiu a inspeção veicular em um pacotão de medidas que contêm, entre outros temas, uma reforma da previdência e a autorização para a venda de imóveis. A bandeira ecológica, porém, ficou num segundo plano já que a meta gaúcha é claramente diminuir o déficit no caixa. A estimativa é que a inspeção seja realizada mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 54,83 no Estado.

Em São Paulo, que realiza a inspeção há dois anos, o valor desembolsado pelos motoristas é de R$ 61,68. Em outros Estados, a medida foi parar nos tribunais. No Rio Grande do Norte, a inspeção foi suspensa no começo deste ano.

De acordo com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, a partir da implantação nacional, os ganhos serão enormes para a qualidade do ar. "O veículo novo hoje é uma questão praticamente equacionada. Os veículos produzidos no País estão no padrão dos mais modernos do mundo em relação ao controle de emissões. Um veículo produzido hoje polui 50 vezes menos do que no passado", diz.

O proprietário que descumprir a regra da inspeção veicular periódica estará impedido de obter o licenciamento anual. Inicialmente previsto para 25 de novembro de 2010, o prazo para a entrega do PCPV foi adiado para o final de junho de 2011, sendo, entretanto, mantido o prazo para o início da implantação do processo de inspeção dos veículos.

Alguns Estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas e Mato Grosso do Sul aprovaram seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) por meio de leis e decretos, estipulando novas exigências para os licenciamentos anuais obrigatórios de veículos.

Em Mato Grosso do Sul, em caráter experimental, já foi iniciada a mediação de expedição de gases poluentes e a inspeção veicular deverá ser implantada oficialmente a partir do próximo mês.

 

Com Terra 

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