Terça, 20 de Fevereiro de 2018

propriedade indígena

Insegurança afasta investidores

27 NOV 2010Por ADRIANA MOLINA01h:50

A possibilidade de tamanha área na região sudoeste de Mato Grosso do Sul ser considerada propriedade indígena tem gerado insegurança nos investidores. A afirmação é do diretor-secretário da Famasul, Dácio Queiroz, que aponta o cenário como comprometedor e preocupante para o desenvolvimento do Estado.

Segundo ele, a insegurança jurídica decorrente de conflitos agrários e de demarcações indígenas causou receio nos empresários que pretendem se instalar aqui. "Isso prejudica diversos empreendimentos justo num momento em que a industrialização tem ganhado força no Estado. Quem vai querer investir num local em que há uma disputa por terras como essa?", indagou o diretor.

"Essa estimativa de demarcação não apenas nos preocupa pelo que vamos perder, mas também pelo que vamos deixar de ganhar, pois isso com certeza nos tira competitividade, retrai investimentos e adia o desenvolvimento. Reflexos que já temos percebido com as 30 invasões nessa mesma região (sudoeste), em cerca de 140 mil hectares que até hoje estão sem solução", completou.

Outro problema, apontado pelo deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), é quanto à indenização das terras consideradas indígenas - que também tem gerado grande insegurança no Estado, já que não há garantia de que a indenização seja total. "Aqui 100% das terras têm título, assinado pelo presidente da República da época. Isso significa que a indenização não pode ser apenas pelas benfeitorias, que representam cerca de 30% do valor da propriedade – como tem acontecido hoje - mas sim pelo valor total", afirma.

A compra das terras com título identificadas como indígenas pela União, com indenização total, já é tema de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de 2009, que aguarda votação em Brasília. Diversas ações em andamento na justiça com propriedades tituladas em todo o Brasil questionam a atual política de indenização parcial. (AM)

Leia Também