quarta, 18 de julho de 2018

ANO JUDICIÁRIO

Insatisfeito, Supremo receberá Dilma com cobrança por definição de ministro

29 JAN 2011Por ESTADÃO07h:48

O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.

São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.

Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11.º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde.

Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.

Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a solenidade.

Recorde

Se essa expectativa se confirmar e surgir o nome do indicado ao STF, chegará ao fim o período mais longo de espera pela escolha de um ministro na atual composição da Corte. Até agora, o recorde de demora havia ocorrido no processo de indicação do decano do Supremo, Celso de Mello. Entre a indicação e a posse do ministro, passaram-se cinco meses.

A demora na escolha do substituto de Eros Grau tem impedido o Supremo de decidir assuntos polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, decisão que pode ter consequências na composição das bancadas no Congresso. Fora isso, há outros julgamentos de temas polêmicos à espera da formação do quórum completo, como a adoção de cotas para preenchimento de vagas em universidades e a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo.

Ministros do Supremo também reclamam que estão sobrecarregados. Isso porque os processos que seriam destinados ao 11.º ministro são distribuídos para os outros integrantes do tribunal até que a cadeira vaga tenha um nome definitivo.

"A indicação tem de ser no bate pronto", afirmou ontem o ministro Marco Aurélio Mello. "O STF é um (tribunal) com 11 (ministros), outro com 10 e outro com 6", disse, referindo-se ao desfalque no quórum da Corte. Isso porque, dependendo da quantidade de integrantes, o resultado de um julgamento pode mudar. Para Marco Aurélio, essa demora é "incompreensível" e "inconcebível". "Que venha um nome emblemático, que some", torce o ministro.

Sabatina

No Brasil, a prerrogativa para indicar os integrantes do Supremo é do presidente da República. Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o escolhido tem de passar por uma sabatina no Senado que, na maioria das vezes, é meramente protocolar. Em seguida, ocorrem a aprovação pelo plenário do Senado, a nomeação e a posse do novo ministro.

Se Dilma indicar seu primeiro ministro para o STF na próxima semana, como esperam alguns dos integrantes da Corte, o tribunal deverá continuar desfalcado por pelo menos mais um mês, até que se cumpram as etapas de sabatina, aprovação, nomeação e posse.

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