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Inclusão cultural

Inclusão cultural

Redação

06/07/2010 - 20h10
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OSCAR ROCHA

Avaliados como um dos principais acertos do Ministério da Cultura na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os pontos de cultura foram a marca da descentralização dos recursos públicos no segmento. Ao contrário das leis e de alguns editais da área, a intenção foi incentivar a ampliação de projetos que não tivessem como meta o mercado. A intenção é atender a cultura popular.

Em Mato Grosso do Sul, atualmente, 33 pontos funcionam efetivamente e, até o fim do ano, a perspectiva é de que mais 19 implementem ações. “A denominação ponto de cultura é um reconhecimento do Ministério da Cultura em torno das atividades implementadas por entidades, associações, sem fins  lucrativos, que existem há algum tempo”, explica Andréa Freire, coordenadora do Pontão Guaicuru – os pontões surgiram a partir do desenvolvimento dos pontos de cultura e servem como elo entre eles, a partir de diversas atividades.

Atualmente, o Ministério da Cultura firma parceria com administrações estaduais e municipais para viabilizar recursos. No total, R$ 180 mil são repassados, durante 3 anos, divididos em parcelas de R$ 60 mil. Deste montante, 20% saem do orçamento do Estado ou do município. Logo que iniciou o programa, quem fazia a contrapartida era o próprio ponto de cultura, em material ou serviços. O perfil dos pontos de cultura quanto às ações são bem diferentes. “Há aqueles de bordadeiras, costureiras, doces caseiros, entre outros. A forma de atuar é bem ampla”, explica Andréa.

A intenção do ministério é de que durante o período em que o ponto receba dinheiro público, o espaço planeje maneiras de sustentar-se na fase que não será mais subvencionado. A partir das ações dos pontos, atualmente os dirigentes lutam pela efetivação da Lei Cultura Viva, que prevê a manutenção de toda a estrutura do programa, mesmo em outro Governo.

Ponto de Cultura Maculelê (Ponta Porã)
O local amplia a atuação da Associação de Apoio à Capoeira, que existe há nove anos na cidade fronteiriça. “Atuamos em bairros como Marambaia, Planalto, Vila Áurea e também no centro da cidade”, explica o coordenador José Maria Viana Guedes. Além da capoeira, a entidade também possibilita às pessoas de todas as faixas etárias entrar em contato com danças afro-brasileiras, como o maculelê e puxada de rede. Atualmente, atende cerca de 90 pessoas. Outra ação implementada pelo ponto é a conscientização em torno do perigo das drogas, que é feito por meio de palestras em escolas. “Ser reconhecido pelo Ministério da Cultura como ponto de cultura possibilitou que nossa atividade fosse ampliada”, destaca José Maria. O grupo de dança da entidade  apresenta-se em escolas e eventos especiais.

Ponto de Cultura Novo Olhar (Campo Grande)
 – Funcionando no Instituto  Sul-Mato-Grossense para Cegos (Ismac), a entidade tem metas ambiciosas: atender deficientes visuais e de baixa visão, assim como à população em geral, no acesso à produção cultural. “O instituto consegue fazer trabalho muito bom nas áreas médica e social; com relação à cultura, agora com o ponto, poderá ampliar sua atuação”, explica a coordenadora Myla Barbosa.
Estão sendo disponibilizadas no ponto oficinas de dança, música, entre outros. A proposta pós-oficinas é a produção de um espetáculo envolvendo todos os participantes. A base será o texto da escritora Sandra Andrade, “O sono entristecido da lua pantaneira”. “A estreia será no próprio instituto e queremos levar o espetáculo para outros locais da cidade”, antecipa Myla. Outra ação do ponto é a inclusão digital dos deficientes visuais.

Ponto de Cultura Música Sem Fronteiras (Anastácio)
A iniciativa tem como carro-chefe o prosseguimento das atividades da banda coreografada, que leva o mesmo nome do ponto e existe há 20 anos, reunindo cerca de 80 integrantes. Paralelamente às ações da banda, acontecem oficinas de dança, música, artesanato, capoeira, incluindo o acesso à informação digital. Segundo o coordenador do projeto, Adriano Pereira de Costa  Pacheco, atualmente o ponto atende perto de 200 pessoas. “As oficinas são gratuitas e possibilitam acesso de um público amplo à música e à cultura em geral”, enfatiza Adriano.
O ponto conta com apoio  da Prefeitura Municipal de Anastácio, Eletrosul e Instituto Ressoarte, além de escolas públicas e artistas do Estado. O proponente do ponto é a Apae. 

Ponto de Cultura Violeiros e Baileiros da Alvorada (Nova Alvorada do Sul)
Ligado à prefeitura, o ponto tem a preocupação de oferecer à população acesso à produção cultural, além de buscar afastar jovens em situação de risco do contato com drogas. Paralelamente, são desenvolvidos nove projetos. O principal é o que nomeia o ponto e que reúne perto de 130 pessoas, entre instrumentistas e dançarinos, destacando a produção musical regional. Outras atividades de destaque são a dança de rua, com 70 participantes, e uma banda, com 80 integrantes. O espaço ainda oferece um centro de informática com dez computadores e sessões de cinema no fim de semana. “O ponto iniciou a parceria com o Ministério da Cultura em 2007. Era para encerrar este ano, mas conseguimos prorrogação por mais um ano”, explica a coordenadora do ponto, Mencia Kusano.

Política

Jair Renan Bolsonaro vira réu sob acusação de fraude em empréstimos bancários

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022

28/03/2024 07h45

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas sob a acusação dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso para a obtenção de empréstimos bancários em nome de uma empresa de eventos.

A denúncia do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) foi recebida pela 5ª Vara Federal do TJDFT na última segunda-feira (25). A partir do momento em que ocorrer a intimação de forma presencial, as defesas terão dez dias para apresentar as primeiras respostas.

Entre os réus está Maciel Alves de Carvalho, ex-empresário e ex-professor de tiro do filho 04 de Bolsonaro.
O advogado Admar Gonzaga, que defende Jair Renan, afirmou que ele foi vítima de um golpe montado por uma pessoa, que apenas depois se soube ser conhecida pela polícia e pela Justiça. De acordo com ele, tudo ficará esclarecido no curso do processo, no qual a defesa apresentará provas e fundamentos a respeito.

Já a defesa de Maciel afirmou que "acredita na inocência de Maciel e provará no curso processual".
A denúncia se baseou em investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, que indiciou Renan e os demais suspeitos no início deste ano.

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022, a uma instituição financeira para lastrear os empréstimos.

A investigação aponta que foram formalizadas três transações em nome da RB. A primeira foi de cerca de R$ 157 mil, a segunda de R$ 250 mil e a terceira de R$ 291 mil.

De acordo com investigadores, Renan teria usado parte dos valores levantados com essas operações financeiras para pagar faturas de cartões de crédito da empresa.

Os suspeitos teriam forjado informações empresariais, incluindo a suposta maquiagem no faturamento da empresa, usando dados de contadores sem o consentimento destes profissionais.

O esquema para viabilizar os empréstimos ainda envolveria a transferência de recursos por meio de contas laranjas, abertas em nome de pessoas fictícias.

A apuração na fase policial apontou a "existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, 'testa de ferro' ou 'laranja', para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas 'fantasmas', utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas".

Dois dos investigados, segundo os autos do inquérito, usavam uma identidade falsa (nome Antonio Amancio Alves Mandarrari) para abertura de conta bancária e para figurar como proprietário de empresas na condição de "laranja" com o objetivo de movimentar valores obtidos pelo grupo.

Em agosto passado, o filho do ex-presidente foi alvo de buscas no bojo dessa apuração. Policiais apreenderam celulares, HDs e documentos em endereços ligados a ele em Brasília e Balneário Camboriú (SC).

Em processo paralelo à investigação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal intimou Renan e a RB em fevereiro passado a pagar à instituição financeira que liberou os empréstimos dívida pendente no valor de R$ 360 mil.

"Esta decisão tem força de certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto", escreveu à época o juiz João Batista Gonçalves da Silva.

Renan foi alvo de outras apurações, por suspeitas de tráfico de influência, em troca de propina, junto a órgãos do governo então comandado pelo pai. O filho 04 de Bolsonaro negou as acusações de recebimento de valores ilícitos e de defender interesses empresariais junto ao Executivo.

"Eu me sinto revoltado com tudo isso que tá acontecendo. Nunca recebi nenhum cargo, nenhum dinheiro, nunca fiz lavagem de dinheiro, e estão tentando me incriminar numa coisa que não fiz", afirmou na ocasião.

LULA-MACRON

'Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros', diz Macron ao lado de Lula no Rio

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília

27/03/2024 18h00

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país Crédito: Ricardo Stuckert / Agência Brasil

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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da França, Emmanuel Macron, defenderam nesta quarta-feira (27), em Itaguaí (RJ), a ampliação da cooperação militar entre os dois países para que, juntos, atuem na manutenção da paz mundial.

Macron fez um duro discurso crítico aos conflitos mais recentes no planeta, porém sem mencionar nenhum específico. Afirmou que Brasil e França devem fortalecer seu poderio militar para não serem "lacaios de outros" países.

"Nós rejeitamos o mundo que seja prisioneiro da conflituosidade entre duas grandes potências. Queremos defender nossa soberania, e juntos com isso o direito internacional em todo mundo. Acreditamos na paz porque ela constrói equilíbrios. Isso exige que sejamos fortes", disse Macron.

A fala ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí (RJ) durante a cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino Tonelero, terceiro dos quatro submarinos convencionais com propulsão diesel-elétrica previstos no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos).

O Prosub faz parte de um acordo de parceria estratégica assinado entre França e Brasil em 2008. Estimado em R$ 40 bilhões em valores atuais, prevê também a construção de um submarino convencional movido a propulsão nuclear, batizado de "Álvaro Alberto".

"As grande potencias pacíficas, como a França e o Brasil, devem reconhecer que, neste mundo cada vez mais organizado, temos que ser capazes de fazer uso de falar da firmeza e da força. Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros. Temos que saber defender com credibilidade a ordem internacional", afirmou o presidente francês.

Lula defendeu a ampliação da cooperação internacional militar entre os dois países para ajudar o Brasil a "conquistar maior autonomia estratégica diante os múltiplos desafios que a humanidade se depara nesse século 21".

"O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço com a comissão do Comitê Bilateral em armamentos, para promover maior equilíbrio no nosso comércio de produtos de defesa", disse Lula.

"É uma parceria que vai permitir que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que a gente possa conseguir conviver com essa diversidade sem nos preocupar sem qualquer tipo de guerra porque somos defensores da paz."

O presidente também disse que é necessário "se preocupar com a tranquilidade de 203 milhões de brasileiros que moram nesse país". "Hoje nós sabemos que existe um problema muito sério de animosidade contra o processo democrático neste país e no planeta Terra."

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília.

Na segunda-feira (26), Lula e Macron anunciaram em Belém um plano de investimentos em bioeconomia para a amazônia. O presidente francês deixa o Rio nesta tarde para participar de compromissos em São Paulo.

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