sexta, 20 de julho de 2018

MATERIAIS ESCOLARES

Impostos pesam no bolso dos pais no ínicio do ano

8 JAN 2011Por MSN00h:01

Além dos já conhecidos impostos de ínicio do ano, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), outros impostos pesam no bolso dos brasileiros nas primeiras semanas de 2011: os tributos dos materiais escolares.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), na hora de adquirir a lista pedida pelas escolas, os pais arcam com cerca de 50% de impostos embutidos. Para se ter ideia, nas canetas esferográficas há 47,49% de impostos, assim como nas réguas (44,65%) e colas (42,71%).

Já existe no Senado Federal um projeto de Lei, nº 256/2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estabelece uma completa isenção, em tributos federais, estaduais e municipais, sobre os materiais escolares, uniformes e equipamentos utilizados continuamente pelos estudantes. “Todas as faixas da população sairiam beneficiadas com essa medida de desoneração tributária”, afirma o presidente do instituto, João Olenike.

Carga tributária

A entidade explica que essa elevada taxa tributária nos materiais escolares se dá por conta dos tributos embutidos, como: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços - ICMS, com maior incidência; Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, com exceção de livros e papel destinado à sua impressão; Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, além dos tributos sobre a folha de salários. Além desses, existem os tributos sobre o lucro, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e o Imposto de Renda - IR.

“A alta tributação é o fator mais importante que encarece o preço dos materiais escolares e contribui para que não haja um maior acesso da população à educação”, finaliza Olenike.

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