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HABITAÇÃO

Imóveis "verdes" terão descontos no IPTU e no ISS

Imóveis "verdes" terão descontos no IPTU e no ISS
22/01/2010 07:51 -


Contribuintes de Campo Grande que utilizarem sistemas ecologicamente sustentáveis em seus imóveis vão economizar também em impostos. A prefeitura aprovou ontem lei inédita no Brasil que reduz em até 10% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) para quem comprovar a utilização de materiais de construção sustentáveis, como madeiras de reflorestamento, ou optarem por fontes de energia renováveis, como a solar. Consciência ambiental apenas não é suficiente para aderir à norma da prefeitura: o contribuinte precisa manter o pagamento dos impostos em dia e à vista para obter a redução. O Imposto Ecológico — criado pela lei complementar número 150 — é de autoria do vereador Mário Cesar (PPS). Para profissionais do setor de construção, a medida vai estimular a adoção de práticas ecológicas na cidade, ainda pouco adotadas por quem constrói e prefere preservar o bolso. “O investimento não é tão alto quanto parece, e a redução nas contas de energia e água pode chegar a 30% ao mês com as práticas de diminuição no consumo”, garante o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/MS), Jary de Carvalho e Castro. “Esse incentivo reforça uma tendência mundial de preservação ambiental nas construções”, avalia Castro. A tendência a que ele se refere não tem mais volta. A ideologia green building — construção verde, em português — é cada vez mais difundida em todo o planeta. De acordo com a arquiteta Maira Del Mero, especializada em sustentabilidade, as obras verdes são, em média, 5% mais caras que as tradicionais, mas aliviam os gastos com energia e água — além de reduzir o impacto ambiental. Mas é com o gasto extra que os clientes se preocupam. “A maioria sempre quer saber se terá alguma vantagem econômica em construções sustentáveis, além da preservação ambiental”, afirma. A arquiteta desconhece iniciativas semelhantes no Brasil, ou em São Paulo, estado onde mora. Lá, existem apenas projetos de lei municipais e estaduais nesse sentido. A Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea) considera a medida campo-grandense pioneira no País. As vantagens para os contribuintes variam de a acordo com os sistema que adotarem em seus imóveis. Mecanismos de captação de água e chuva, por exemplo, podem significar até 4% em redução de IPTU. (Veja índices de redução no quadro) Como obter a redução Para entrar na onda verde da prefeitura e conseguir a redução das taxas em 2011, é preciso procurar a Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano (Semadur) até 30 de agosto com documentos que comprovem a utilização dos sistemas de preservação ambiental. A utilização do equipamento será monitorada pela secretaria, que pode pedir o cancelamento do benefício se o contribuinte deixar de usar os equipamentos. A adesão ao Imposto Ecológico deve ser renovada a cada três anos.

Felpuda


Dois pedidos de desculpas, de autorias diferentes, foram assuntos muito comentados nas redes sociais com críticas ácidas às suas declarações, até porque os envolvidos não só os usaram despropositadamente, como tiveram de voltar a eles para se redimirem. Um deles, inclusive, quase criou uma crise política da-que-las, o que obrigou seu pai, figurinha carimbada, a pular miúdo para colocar panos quentes sobre a questão. Essa gente!...