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Habitação

Imóveis "verdes" terão descontos no IPTU e no ISS

22 JAN 10 - 07h:51
Contribuintes de Campo Grande que utilizarem sistemas ecologicamente sustentáveis em seus imóveis vão economizar também em impostos. A prefeitura aprovou ontem lei inédita no Brasil que reduz em até 10% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) para quem comprovar a utilização de materiais de construção sustentáveis, como madeiras de reflorestamento, ou optarem por fontes de energia renováveis, como a solar. Consciência ambiental apenas não é suficiente para aderir à norma da prefeitura: o contribuinte precisa manter o pagamento dos impostos em dia e à vista para obter a redução. O Imposto Ecológico — criado pela lei complementar número 150 — é de autoria do vereador Mário Cesar (PPS). Para profissionais do setor de construção, a medida vai estimular a adoção de práticas ecológicas na cidade, ainda pouco adotadas por quem constrói e prefere preservar o bolso. “O investimento não é tão alto quanto parece, e a redução nas contas de energia e água pode chegar a 30% ao mês com as práticas de diminuição no consumo”, garante o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/MS), Jary de Carvalho e Castro. “Esse incentivo reforça uma tendência mundial de preservação ambiental nas construções”, avalia Castro. A tendência a que ele se refere não tem mais volta. A ideologia green building — construção verde, em português — é cada vez mais difundida em todo o planeta. De acordo com a arquiteta Maira Del Mero, especializada em sustentabilidade, as obras verdes são, em média, 5% mais caras que as tradicionais, mas aliviam os gastos com energia e água — além de reduzir o impacto ambiental. Mas é com o gasto extra que os clientes se preocupam. “A maioria sempre quer saber se terá alguma vantagem econômica em construções sustentáveis, além da preservação ambiental”, afirma. A arquiteta desconhece iniciativas semelhantes no Brasil, ou em São Paulo, estado onde mora. Lá, existem apenas projetos de lei municipais e estaduais nesse sentido. A Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea) considera a medida campo-grandense pioneira no País. As vantagens para os contribuintes variam de a acordo com os sistema que adotarem em seus imóveis. Mecanismos de captação de água e chuva, por exemplo, podem significar até 4% em redução de IPTU. (Veja índices de redução no quadro) Como obter a redução Para entrar na onda verde da prefeitura e conseguir a redução das taxas em 2011, é preciso procurar a Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano (Semadur) até 30 de agosto com documentos que comprovem a utilização dos sistemas de preservação ambiental. A utilização do equipamento será monitorada pela secretaria, que pode pedir o cancelamento do benefício se o contribuinte deixar de usar os equipamentos. A adesão ao Imposto Ecológico deve ser renovada a cada três anos.
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