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Governo volta a cobrar taxa de movimentação do carvão em MS

24 ABR 10 - 06h:08
Carlos Henrique Braga

Passado o pior da crise, os setores carvoeiro e siderúrgico de Mato Grosso do Sul voltam a pagar valores integrais da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), criada em 2007. De acordo com o governo estadual, os efeitos da retração financeira internacional sobre os setores socioeconômicos que dependem do carvão vegetal já foram sanados.
O Decreto nº 12.970, publicado no último dia 23, estabelece contribuição de R$ 0,50, valor básico, para produtos ou subprodutos com origem em florestas de produção, resíduos de erradicação ou de poda de culturas, pomares ou arborização urbana para fabricação de carvão vegetal.
Já a taxa para produtos ou subprodutos originados por supressão de vegetação nativa ou aproveitamento de material lenhoso de supressão de vegetação para carvão vegetal foi fixada em R$ 1,50.
O governo cedeu à pressão do setor e reduziu as taxas em março do ano passado, momento crítico da retração econômica mundial. No primeiro período, o desconto foi de 60%, passando para 40% em novembro e 30% em fevereiro de 2010.
O setor de carvão vegetal gera 25 mil empregos diretos e indiretos em MS, de acordo com informações do Sindicato das Indústrias e Produtores de Carvão Vegetal (Sindicarv). Cerca de 300 empresas produzem 400 mil metros de carvão (MDC) por mês — metade da produção é vendida para Minas Gerais.
Ainda segundo o sindicato, o setor representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, e movimenta R$ 750 milhões por ano, deixando R$ 60 milhões para o governo em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
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