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TARIFA

Governo trabalha em plano para energia mais barata

30 ABR 2011Por Reuters11h:15

 O governo está desenhando um programa para reduzir o preço da energia elétrica no país, disse nesta sexta-feira (30) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

"Nossa energia é cara, muito cara", afirmou o ministro em painel na edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial. Ele representava a presidente Dilma Rousseff, que cancelou a ida ao evento.

"Boa parte tem a ver com a tributação federal e estadual. Mas não basta desonerar a energia, porque criaria um problema grave para os Estados e o governo federal", explicou.

"A presidente Dilma está interessada pelo tema e em breve será apresentado um desenho para esse impasse, que envolve também estados e o setor privado."

Ao ser questionado quando o programa de barateamento da energia poderia ser implementado, Pimentel afirmou que não há um prazo definido, mas que o interesse é que seja em breve.

ESTADOS

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, reagiu com desconfiança à proposta do ministro. Ele declarou que é preciso que Governo Federal promova um pacto federativo bem "amarrado" sobre o tema para que a medida não seja uma reedição da Lei Kandir, criada na década de 90 para estimular as exportações via desoneração, mas que acabou afetando o caixa dos Estados.

"Acho ótima a ideia, mas o pacto entre os 3 entes tem que ser com cuidado", disse a jornalistas o governador.

Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, avaliou a proposta como boa, mas acha que ela deveria ser inserida numa discussão mais ampla sobre a reforma tributária.

"Estados e municípios são a parte mais fraca da arrecadação fiscal. Representam menos de um terço", ponderou.

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