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Governo terá mais medidas contra inflação

Governo terá mais medidas contra inflação

agência brasil

08/04/2011 - 12h55
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (8) que o governo continuará tomando medidas para conter a alta da inflação e a queda do dólar. Na quarta-feira (6), ele anunciou aumento de impostos sobre empréstimos tomados no exterior para conter a desvalorização do real e, ontem (7), da tributação do crédito a pessoas físicas para segurar o aumento de preços. Segundo Mantega, novas ações podem ser anunciadas.

“O governo sempre está atento para tomar medidas necessárias para manter a economia no seu equilíbrio, seja no ponto de vista da inflação, seja no ponto de vista do câmbio”, afirmou Mantega, após participar de um seminário sobre o futuro da economia nacional, em São Paulo.

O ministro preferiu não adiantar quais serão as possíveis novas ações do governo. Afirmou, contudo, que elas vão depender do resultado das medidas já tomadas, que não têm efeito imediato. “Tomamos medidas que têm efeito no médio prazo”, afirmou o ministro, citando o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito pessoal.

Em sua palestra no seminário, Mantega admitiu que a inflação e o câmbio são desafios do país. Ele ressaltou, no entanto, que a inflação no Brasil tem motivos sazonais, como o aumento dos alimentos, e também é causada por fatores externos, como a crise no Oriente Médio. “Tirando esses fatores sazonais ou essa inflação nos mercados internacionais, o Brasil está bem”, complementou.

Já quanto à queda do dólar, Mantega disse que isso é um dos “problemas bons” causados pelo crescimento do país. Ele afirmou que a solidez da economia atrai investidores, que aplicam no Brasil e derrubam o valor do dólar ante o real.

Mantega disse que os investimentos externos são bem-vindos, principalmente os de longo prazo. O que o governo quer, segundo ele, é conter a entrada de capitais especulativos. “É melhor o excesso de capitais do que a escassez”, afirmou. “O que não permitiremos é que se criem bolhas. Nem na bolsa, nem no setor financeiro, nem no setor imobiliário.” 
 

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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