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MUNICÍPIOS MINERADORES

Governo tenta encontrar solução para dívida da Vale

Governo tenta encontrar solução para dívida da Vale
14/03/2011 17:23 - agência brasil


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está reunido neste momento (14) com o presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, e com o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, para discutir o pagamento dos royalties da exploração de minério de ferro. Segundo cálculos da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), a dívida, se fosse atualizada, chegaria a R$ 4,5 bilhões.

O presidente da Amib, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas (MG), afirmou que a dívida com os municípios de Minas Gerais foi calculada, em 2007, em R$ 2,6 bilhões. No Pará, a Vale deve, segundo ele, R$ 800 milhões ao município de Parauapebas, onde está localizada a jazida de ferro de Carajás.

Além de negociar o pagamento da dívida, os prefeitos dos municípios mineradores reivindicam a aprovação do projeto de lei que modifica o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem). A proposta, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, altera a base de cálculo dos royalties: em vez do faturamento líquido, a compensação seria paga com base no faturamento bruto ou na cotação em bolsa do minério de ferro.

Outra alteração proposta pelos prefeitos é a criação de um fundo de compensação para os municípios do entorno das cidades onde há atividade mineradora, que não recebem recursos de royalties, mas sofrem os impactos da atividade econômica. O projeto de lei está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda e deverá ser encaminhado nos próximos dias à Casa Civil.

A Cefem foi estabelecida pela Constituição de 1988 e é paga a estados, municípios e órgãos da União como compensação pelos impactos da atividade econômica da mineração em seus territórios. Em nota, a Vale afirma que diverge do DNPM sobre a interpretação de dispositivos legais que tratam da formação da base de cálculo da Cefem. “A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais”.
 

Felpuda


É grande a expectativa em torno de qual foi a justificativa de conhecida figura que beneficiou sujeito, e este, aproveitando a, digamos, boa vontade demonstrada, simplesmente “sumiu do mapa”. Órgão nacional pediu explicações para o “benfeitor”, e o prazo já venceu. Como as decisões por lá não ficam escondidas do distinto público, logo, logo, a curiosidade deverá ser contemplada. É esperar para conferir!