sexta, 20 de julho de 2018

MATO GROSSO DO SUL

Governo regulamenta fundo para desenvolver soja e milho

28 JAN 2011Por DA REDAÇÃO 18h:14

O governo do Estado publicou no Diário Oficial de hoje um decreto assinado pelo governador André Puccinelli que regulamenta a cobrança da contribuição que será destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (Fundems). 

O fundo criado para incentivar as culturas dos grãos deve receber incentivos de R$ 3 milhões por ano. O recurso é proveniente da contribuição regulamentada através do decreto publicado hoje e também através da redistribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul).

A publicação apresenta todas as regras para a cobrança da contribuição. Entre os itens apresentados, o decreto estabelece que nas operações internas realizadas por produtor com milho e soja, o benefício do diferimento do ICMS fica condicionado ao pagamento da contribuição. Neste caso o valor da contribuição é estipulado em vista da Unidade de Referência Fiscal do Estado (Uferms), por exemplo: no caso das operações com o milho, o valor cobrado deve corresponder a 1,4% de uma Uferm por tonelada; para a soja a cobrança será de 2,8% da Uferm por tonelada. 

Todas as regras para a cobrança da nova contribuição destinada diretamente para a Fundems está disponível a partir da página um do Diário Oficial que pode ser acessado através do site www.imprensaoficial.ms.gov.br. 

Com a nova regra o imposto sobre o milho passa de 17,10% para 17,80%. Deste percentual 1,40% serão destinados para a Fundems e o restante para o Fundersul. Para operações com a soja imposto sai de 34,2% para 35,6% - o Fundems vai receber 2,8% do valor total cobrado.

O fundo foi criado para que a produção receba mais investimentos em estudos na área de grãos, melhorias no processo produtivo, armazenamento, comércio e transporte do produto. Além disso, os investimentos serão voltados também para prevenção e erradicação de doenças que afetam as culturas desses grãos.

Reunião

Na quinta-feira, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e a Associação dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja/MS) se reuniram para tratar da gestão do Fundo Milho e Soja (Fundems). Estiveram presentes o Deputado Federal Reinaldo Azambuja e o gestor do Fundo de Apoio à Cultura da Soja no Mato Grosso (Facs), Wellington Andrade, que veio ao Estado trazer a experiência e os resultados alcançados com a redistribuição dos recursos em Mato Grosso.

 A reunião foi convocada para que os órgãos pudessem levantar os principais pontos nos quais o fundo poderá ser aplicado, bem como a criação de um conselho administrativo que será responsável pela gestão dos recursos provenientes do Fundems. “Nós pretendemos apresentar um excelente trabalho da Associação para os produtores. Para isso, estamos avaliando as melhores possibilidades de aplicação do Fundo. Queremos que no final o produtor se orgulhe de investir em algo que trouxe bons resultados”, ressaltou o presidente da Aprosoja/MS, Almir Dalpasquale.

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