Campo Grande - MS, terça, 21 de agosto de 2018

PRODUTOS ILEGAIS

Governo reforça fiscalização em aeroportos

4 ABR 2011Por da redação18h:02

Os voos internacionais que chegaram nesta segunda-feira, 4 de abril, no Aeroporto Internacional de Brasília, tiveram todas as bagagens de passageiros verificadas nos aparelhos de raio x. A ação, conhecida como Operação Aeroporto JK Seguro, é executada mensalmente por cinco órgãos do governo. O objetivo é evitar a entrada de produtos ilegais, reforçar a segurança nos aeroportos para eventos esportivos e orientar passageiros quanto aos produtos que têm ingresso permitido no Brasil.

Esta é a segunda operação conjunta realizada em 2011. A primeira ocorreu no último dia 18 de fevereiro. Em entrevista coletiva na tarde de hoje, representantes do Ministério da Agricultura, em parceria com a Receita Federal do Brasil, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal, apresentaram o resultado preliminar da ação.

Foram realizadas 15 apreensões de produtos agropecuários, que totalizaram 29 kg de alimentos. Nos cinco voos fiscalizados entre 6h e 10h20, com origem em Lisboa (Portugal), Lima (Peru), Atlanta e Miami (EUA) e Rosário (Argentina), foram encontrados 5 kg de pescados (atum e bacalhau); 6,5 kg de queijos; 5 kg de produtos embutidos (salame e presunto); 4 kg de frutas (tamarindo, laranja, banana e maçã); 1 kg de plantas; 8 kg de uma coleção de insetos; e cerca de 0,1 kg de terra, que uma passageira trouxe de recordação da sua viagem. Todos os produtos seguiram para descarte e incineração. Além disso, os fiscais também verificaram as bagagens de passageiros de alguns voos nacionais considerados estratégicos devido à sua localização, como Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Foz do Iguaçu (PR) e Curitiba (PR).

O chefe da unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Aeroporto Internacional de Brasília, Fábio Schwingel, ressalta que a capital federal é pioneira nesse tipo de ação conjunta. “Começamos por Brasília, mensalmente, com previsão de alcançar periodicidade semanal até 2013”, aponta o chefe da unidade. Fábio explica que, depois de implantada no aeroporto da capital, a ação deve servir de exemplo para os demais aeroportos internacionais do país. A operação também faz parte dos preparativos para receber para os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos, como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).

Schwingel enfatiza que, além de aumentar o monitoramento dos voos internacionais, o Ministério da Agricultura busca orientar os usuários a tomarem conhecimento do que é permitido ou não trazer em sua bagagem do exterior. “Muitos passageiros não têm idéia do que pode entrar no país. Queremos mudar esse quadro e familiarizar a todos quanto a essas regras”, explica. Para isso, os fiscais distribuíram folhetos com orientações sobre os produtos que têm restrição de importação ou dependem de certificado do país de origem para ingressar no Brasil.

Mais de 100 servidores, entre eles agentes da Unidade de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, da Anvisa e policiais federais reforçaram a equipe de fiscalização para tornar a operação viável. Além de um cão farejador, que também participou dos trabalhos.

Confira alguns produtos agropecuários não podem ingressar no Brasil sem autorização prévia ou certificação sanitária expedida pelo Ministério da Agricultura:

- Frutas e hortaliças frescas;
- Insetos, caracóis, bactérias e fungos;
- Flores, plantas ou partes delas;
- Bulbos, sementes, mudas e estacas;
- Animais de companhia (cães e gatos);
- Aves domésticas e silvestres;
- Espécies exóticas, peixes e pássaros ornamentais e abelhas;
- Carne de qualquer espécie animal, in natura ou industrializada (embutidos, presunto, salgados, enlatados);
- Leite e produtos lácteos;
- Produtos Apícolas (mel, cera, própolis);
- Ovos e derivados;
- Sêmen, embriões, produtos biológicos, veterinários (soro, vacinas);
- Alimentos para animais;
- Terras;
- Madeiras não tratadas;
- Agrotóxicos;
- Material biológico para pesquisa científica, entre outros.



 



 

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