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Governo reduz pauta e pode extinguir taxa florestal

31 AGO 10 - 08h:24
Carlos Henrique Braga

Em reunião com o setor siderúrgico ontem, em Campo Grande, o governador André Puccinelli (PMDB) disse que pode reduzir ou extinguir a Taxa de Movimentação Florestal (TMF) para estimular a produção. O Governo já diminuiu o Valor Real Pesquisado (VRP, antiga pauta fiscal) do produto em 21%. Ele afirmou ainda, segundo a assessoria de imprensa, que vai buscar articulação para que o Judiciário federal reveja a restrição determinada neste mês à venda de carvão do Estado para siderúrgicas com mais de dez anos de existência.
O VRP serve de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde a semana passada, o metro cúbico do carvão para uso doméstico passou de R$ 275 para R$ 217,15 e de R$ 165 para R$ 130 nas interestaduais. A indústria, que pagava R$ 120,50, agora paga R$ 95. Os novos valores  foram publicados no Diário Oficial.
No encontro de ontem, foi criado grupo para rever importantes questões do setor, como a taxa. “Vamos ver se a TMF pode ir a zero. Já reduzimos a pauta, mas se estiver ainda acima do valor comercial, baixamos mais. O Estado é quem perde, mas fazemos isso para incentivar a produção, o crescimento econômico, a geração de emprego”, disse o governador.
O grupo também terá missão de procurar meios de reverter a decisão da Justiça Federal que proibe o Ibama de emitir Documento de Origem Florestal (DOF) para venda de carvão vegetal nativo, lenha ou matéria-prima florestal a siderúrgicas com mais de dez anos.
Puccinelli disse aos produtores que o Estado está disposto a fazer articulação coordenada para mostrar aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e ao Judiciário, que as empresas precisam de tempo para adequarem-se à nova regra. Ele acredita que é possível evitar a degradação das florestas nativas sem a necessidade de proibição ao comércio, desde que exista fiscalização.
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