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Governo quer vincular financiamento da educação a royalties do petróleo

22 AGO 12 - 16h:40terra

O governo vai defender nesse semestre que a definição de um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no País) para a educação seja vinculada diretamente aos recursos provenientes da produção de petróleo. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mais que o percentual, o ponto "central" da discussão é a fonte do financiamento. "Você não pode definir metas ambiciosas sem definir a fonte (dos recursos)", disse o ministro, que explicou que "o único recurso que verdadeiramente não foi definido" são os provenientes dos royalties do petróleo.

Está em discussão no Congresso Nacional a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve definir o percentual fixo dos investimentos em relação ao PIB e, ao mesmo tempo, a reorganização da divisão dos royalties pagos pela exploração do petróleo. No caso de uma eventual aprovação que vincule as duas matérias, o ministro se esquiva quando indagado se a definição poderia garantir um investimento de 10% das riquezas produzidas no Brasil. "Não posso dizer o que os royalties representariam em relação ao PIB", disse.

Se a fonte de financiamento não vier da exploração de petróleo, mas sim da carga tributária, Mercadante alerta que "seriam necessárias cinco CPMFs". O imposto, extinto em 2007, injetava R$ 40 bilhões por ano na área da saúde.

Nesta tarde, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff. A principal reivindicação dos estudantes foi o estabelecimento de investimento na educação na ordem de 10% do PIB."Se conquistados os dois consensos (PNE e royalties), o governo é a favor dos 10% do PIB", teria dito a presidente Dilma Rousseff, segundo relatos do presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Hoje, o País investe pouco mais de 5% do PIB para a educação. Se passasse hoje a indexação dos investimentos com percentual fixo de 10%, o valor a ser investido hoje seria de R$ 215 bilhões, o dobro do que é investido normalmente. Para efeito de comparação, o pacote de logística lançado na semana passada para rodovias e ferrovias custará R$ 133 bilhões.

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