Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Órgãos Públicos

Governo publica decreto que garante serviços durante greve

25 JUL 12 - 10h:30Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros cujas áreas sofrem com a série de paralisações no país que garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A norma, que vale a partir desta quarta-feira, também tem a assinatura do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministros de Estado – supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorre a greve, paralisação ou o retardamento de atividades e serviços públicos – buscar alternativas para garantir o atendimento à população. O decreto dispõe de quatro artigos. No texto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade dos serviços.

“[Cabe a cada ministro] promover, mediante convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com os estados, o Distrito Federal ou os municípios”, diz o decreto. “[É responsabilidade da autoridade federal] adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço.”
 

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

FLÁVIO BOLSONARO

PL livra de punição agente que neutralizar quem portar fuzil

Proposta amplia ainda mais conceito de legítima defesa
LIBERDADE DE IMPRENSA

Jornalista morre após ser baleada em confronto na Irlanda do Norte

"Concorrência pressiona aumento na bomba", afirma Sinpetro
REAJUSTE COMBUSTÍVEIS

"Concorrência pressiona aumento", afirma Sinpetro

Fiéis enchem igrejas para as celebrações da Paixão de Cristo
SEXTA-FEIRA SANTA

Fiéis enchem igrejas para
as celebrações desta sexta

Mais Lidas