Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

BENEFÍCIO

Governo prorroga IPI menor para material de construção

29 NOV 2010Por G115h:37

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta segunda-feira (29) que será prorrogada por mais um ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção. A medida venceria em 31 de dezembro deste ano. Com a prorrogação, a cesta de 45 itens terá o tributo reduzido até dezembro de 2011.

"Os produtos que já estão desonerados continuarão, estamos fazendo por mais um ano essa prorrogação, vamos renovar também o sistema de PIS e Cofins, prorrogar o regime atual", afirmou o ministro, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness 2010, na manhã desta segunda (29), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O ministro da Fazenda apontou que o setor de construção é hoje um dos principais motores do crescimento brasileiro e que está "contribuindo para esse crescimento do PIB de 7,5% que nós devemos ter este ano".

"Eu quero dizer aos senhores aqui, já que eu fui confirmado no Ministério da Fazenda, que esse desempenho vai continuar, que o governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor de construção, isso é um compromisso que estamos aqui firmando", disse ele.

Durante o evento, o ministro reiterou que, no seu próximo mandato, seguirá estimulando o desenvolvimento econômico do país. "Só que será um desenvolvimento sustentável, que não gera desequilíbrios. Não podemos fazer como no passado, que era um desenvolvimento que gerava deficit público, tendência que você tem que sanar no futuro."

Desequilíbrio fiscal e a volta da inflação estão fora das planos para os próximos quatro anos, conforme afirmou o ministro. "Nós estaremos promovendo o desenvolvimento sustentável", disse.

Prorrogações
Adotada em abril do ano passado em meio à série de medidas fiscais do governo para estimular a economia abalada pela crise de setembro de 2008, a isenção deveria valer por seis meses mas foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro deste ano.

Mais recentemente, em setembro, a Abramat encaminhou ao governo federal nova proposta de desoneração de tributos sobre o setor, o que poderia gerar um ganho superior a R$ 38 bilhões para o PIB do país em 36 meses.

Além da isenção permanente do IPI para materiais, a entidade pleiteava junto ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.

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