No próximo mês, o governo federal deverá anunciar um plano para erradicação da extrema pobreza. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, “o plano está sendo construído com políticas públicas especiais voltadas para as mulheres e para as crianças”.
Segundo a ministra, que não quis antecipar detalhes das medidas a serem anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, o futuro programa terá como eixos a ampliação da renda (como ocorreu recentemente com o reajuste dos benefícios do Bolsa Família); a melhoria da oferta de serviços públicos (funcionamento de creches, pré-escola e postos de saúde); e a inclusão social (qualificação profissional e empreendedorismo).
A expectativa é que a agenda do futuro programa seja extremamente feminina e insista no “emponderamento” das mulheres já verificado, por exemplo, no próprio Bolsa Família (93% dos cartões do programa estão em nome das mulheres); no Programa Minha Casa, Minha Vida (o imóvel fica preferencialmente no nome da mulher); e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem linha especial para financiamento de agricultoras.
Tereza Campello avalia que iniciativas nesse sentido podem criar ambiente para mudança do papel das mulheres. O governo reconhece nas mães, mais do que nos pais, disposição para zelar pela frequência escolar dos filhos e manter o cartão de vacinação das crianças em dia, duas condicionantes do Bolsa Família.
A comunicação institucional do governo já começa a salientar a importância do papel da mulher e os efeitos sociais das políticas voltadas a elas. Segundo o site da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a campanha publicitária para o Dia Internacional da Mulher reforça “o papel feminino como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro, já que as mulheres são a maior parte da população, representam 41% da força de trabalho e chefiam 35% das famílias do país. Como diz o texto da campanha, 'quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas'”.
O foco nas mulheres foi promessa de campanha eleitoral e começou a ser discutido desde a primeira reunião da equipe de transição do governo Dilma, em novembro do ano passado, quando especialistas em políticas sociais (como o economista Ricardo Paes e Barros) disseram aos integrantes do futuro governo que verificassem, em cada família, as necessidades com relação aos cuidados com os filhos, como a abertura de creches (para crianças de até 3 anos), pré-escola (4 ou 5 anos) ou ensino fundamental (6 a 14 anos).
De acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o cuidado com os filhos tende a limitar a participação feminina no mercado de trabalho e o aumento da renda.
A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu como meta até 2016 a universalização da oferta da educação básica dos 4 até os 17 anos, da pré-escola até o fim do ensino médio. A proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), ainda não aprovada no Congresso Nacional, prevê a oferta de vagas nas creches para 50% da população de até 3 anos até 2020. A segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a construção de 6 mil creches em quatro anos.
