O governo federal estuda a possibilidade de atrair médicos estrangeiros para o trabalho na área de atenção básica à saúde, principalmente nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. O assunto foi discutido nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com integrantes do Ministério da Educação (MEC) e reitores de universidades.
“Nós continuamos recebendo uma demanda muito forte dos novos prefeitos e dos governadores em relação a atrair médicos que se formaram em outros países, sobretudo Portugal e Espanha, para atuar na atenção básica no país. Estamos analisando essa proposta, que é complexa, e precisamos analisar o formato", explicou Padilha. O ministro participou ontem (2) da cerimônia de recepção aos 204 médicos recém-formados que vão atuar no estado do Rio por meio do Programa de Valorização do Profissional a Atenção Básica (Provab).
Segundo Padilha, uma possível vinda de médicos estrangeiros não significa que haverá revalidação automática do diploma, que continuará passando pelos trâmites necessários. “O médico que se formou em outro país e queira atuar no mercado de trabalho livre tem que continuar passando pela principal forma de validação do diploma, que é o Revalida. Mas estamos discutindo isso com as universidades."
O Provab vai permitir a atuação de 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios. Durante um ano, os profissionais vão fazer pós-graduação em Saúde da Família, recebendo bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil. Eles serão orientados por instituições de ensino superior, acompanhados pelos gestores locais, e as aulas teóricas serão ministradas pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.
O Nordeste absorverá a maior parte dos médicos, com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios, já no Sudeste serão 1.018 em 357 cidades. O Sul terá 370 profissionais em 169 localidades. Para o Centro-Oeste irão 269 para 101 municípios e o Norte contará com 241 profissionais, que atuarão em 84 regiões.
Segundo o ministro, o bom momento do país está levando a uma grande demanda por profissionais de medicina. “Temos um mercado muito aquecido para o profissional médico. O Brasil formou 13.600 médicos em 2011, quando foram abertos, com registro formal com carteira assinada, de primeiro emprego, 19 mil [vagas para] médicos. Ou seja, o médico quando se forma já tem como oferta pelo menos um emprego e meio, sem contar a oferta de plantão.” O desafio do governo federal é justamente levar esses médicos para o interior do país e para as periferias das grandes cidades.
Padilha ressaltou que o orçamento do Ministério da Saúde para 2013 cresceu e existe verba suficiente para equipar unidades de saúde nos municípios, mas que o repasse de recursos muitas vezes esbarra na falta de projetos adequados enviados pelos novos prefeitos.
“Se o prefeito quiser reformar todas as unidades básicas nos bairros de seu município, ele tem recurso do ministério para isso. Hoje estamos reformando ou ampliando 20 mil unidades básicas de Saúde no país e vamos construir outras 5 mil. O problema, sobretudo nos pequenos municípios, era não ter projeto. O ministério resolveu contratar um projeto e colocou à disposição desses municípios.”
