sexta, 20 de julho de 2018

DIPLOMÁTICO

Governo muda regras de passaporte

24 JAN 2011Por FOLHA.COM10h:11

O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no "Diário Oficial" da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade.

A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após o jornal Folha de São Paulo revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula.

Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato.

Diante da repercussão negativa, o governo resolveu limitar a concessão desses superpassaportes por meio de uma nova regulamentação, elaborada pelo Itamaraty.

A proposta final, que deve ser apresentada hoje à presidente pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), prevê a emissão do passaporte especial para pessoas a serviço do governo brasileiro em viagens ao exterior, mas restrita ao período de duração da missão.

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