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domingo, 24 de fevereiro de 2019 - 02h10min

Pesca e Aquicultura

Governo libera R$ 1,5 bilhão para pesca e aquicultura

29 JUN 10 - 06h:49
Carlos Henrique Braga, da Redação
Célia Froufe, (AE)

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu ontem R$ 1,5 bilhão em crédito na safra 2010/2011 para o desenvolvimento do setor no Brasil. O número faz parte dos R$ 116 bilhões já anunciados para o setor agrícola e pecuário como um todo, mas os recursos para os pescadores foi oficializado ontem durante o lançamento do Plano Safra das Águas feito pelo ministro Altemir Gregolin, na véspera do Dia do Pescador. De acordo com ele, os recursos são 50% superiores aos registrados no ciclo produtivo anterior.

No último dia 18, o ministro anunciou, em Dourados, investimentos de R$ 23 milhões para incentivar a cadeia produtiva da piscicultura da região, que já é a maior produtora de peixes em tanque do Estado. A meta do programa é atingir 13 mil toneladas de pescado em oito anos.
O ministro destacou que a piscicultura foi incluída também no programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.  Com a medida, os agricultores familiares e assentados poderão acessar financiamentos, por meio do Pronaf, para iniciar ou melhorar a atividade, com prazo de dez anos para pagar; dois de carência; e juros de 2% ao ano.

Sobre o dinheiro anunciado ontem, o ministro disse que, se não for suficiente, será possível ampliar o valor. Isso porque a meta do governo é a de pescar e produzir 1,430 milhão de toneladas de peixe este ano. Em 2007, de acordo com ele, o volume foi de 1 milhão de toneladas. Os interessados nos recursos já poderão acessá-lo, segundo Gregolin.

Além de fomentar o setor, o intuito do financiamento é o de contribuir para a redução do preço do pescado no País com, por exemplo, a modernização das embarcações nacionais e a melhoria das condições do pescado a bordo para chegar à mesa da população “Sempre me cobram isso: o fato de o preço médio do pescado ser mais elevado do que o de outras carnes”, disse Gregolin. A intenção do governo, de acordo com ele, é a de aumentar o consumo do produto. Dados do Ministério revelam que, nos últimos três anos, a escolha pelo peixe nos supermercados vem registrando crescimento de 15% ao ano. “O aumento da renda e do emprego tem refletido no consumo”, avaliou.

Entre novas e antigas linhas de financiamento, o ministro destacou três. A primeira é o Projeto Revitaliza, que visa a reforma, modernização, substituição e finalização de obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte da frota pesqueira artesanal. A fonte de recursos é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Alimentos e, entre os agentes financeiros, estão Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia. O intuito é o de substituir ou modernizar 10 mil embarcações brasileiras em quatro anos.

O limite por beneficiário é de R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de reembolso de 10 anos, incluídos até três de carência. “Esta é uma oportunidade para o pescador que quer produzir”, disse o pescador do Rio Grande do Norte Francisco Antonio Bezerra. “Temos que fazer o melhor possível, para que o dinheiro retorne ao banco e possa, de novo, ser usado por outros pescadores”, continuou. As demais linhas, conforme resumiu o ministro, têm prazo de oito a 12 anos para reembolso e juros variando entre 6,25% e 6,75% ao ano.
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