sábado, 21 de julho de 2018

ÁREAS INDÍGENAS

Governo insistirá na demarcação de terras

20 NOV 2010Por Silvia Tada00h:00

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, afirmou que os índios da etnia guarani, de Mato Grosso do Sul, terão suas reservas demarcadas, apesar da demora no processo de estudos de área, no sul do Estado. Ontem, ele participou do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado durante toda a semana em Campo Grande e também comentou sobre as estratégias de policiamento na fronteira do Brasil.

"O presidente Lula já manifestou, mais de uma vez, a preocupação com os povos guaranis, que precisam de mais terras. Teríamos que ter a demarcação de novas reservas para o desenvolvimento de suas atividades", destacou o ministro, ao chegar ao Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. "O Ministério da Justiça está atento a isso. Nós agilizamos as demarcações de terras que há em nome dos guaranis e há a possibilidade de criarmos reservas novas, permitindo que os povos se desenvolvam com tranquilidade, com todas as condições socioeconômicas".

Em novembro de 2007, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) determinou a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado, para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. Após guerra de liminares, obtidas por produtores rurais, atualmente os estudos estão autorizados, mas não avançaram.

 Fronteira
Luiz Barreto falou sobre a estratégia de policiamento na fronteira do Brasil, incluindo o Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron). "Primeiro, pretendemos a integração das nossas polícias – Federal, Rodoviária Federal e as Militares e Civis, nos Estados – e, a partir daí, conversar com os países vizinhos, em acordos bilaterais de combate a drogas, ao tráfico de drogas".

O ministro ressaltou o uso de tecnologia no policiamento, com o uso do equipamento aéreo não tripulado, que está em fase de testes, com cerca de 300 horas de voo, além do treinamento de pessoal, que abrange cerca de 300 agentes.

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