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Campo Grande - MS, quarta, 14 de novembro de 2018

Governo espanhol planeja cassar lei que permite o aborto

9 AGO 2012Por terra13h:00

O governo conservador da Espanha planeja proibir o aborto, derrubando uma lei que existe há dois anos que permite encerrar a gravidez caso seja pedido, disse uma fonte no Ministério da Justiça à Reuters, em uma medida que provavelmente irá angariar apoio entre os seus principais eleitores.

O governo anterior socialista aprovou uma lei em 2010 permitindo que as mulheres façam um aborto com até 14 semanas de gravidez ou até 22 semanas em casos de anomalias graves, em linha com a maioria dos países europeus.

O Partido Popular, que chegou ao poder em dezembro e detém maioria absoluta no Parlamento, deverá apresentar um projeto de lei que desfaz essa legislação em outubro, com base nas recomendações de uma comissão de peritos, disse a fonte.

As reformas econômicas, tais como mudanças radicais na legislação trabalhista, dominaram agenda do governo até agora, à medida que luta para afastar um resgate financeiro completo da União Europeia no contexto de subida dos custos de empréstimos.

O ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, deixou claro no mês passado sua oposição em relação a atual lei do aborto. "Eu não consigo entender como a proteção é retirada do feto, permitindo o aborto simplesmente porque tem algum tipo de deficiência ou malformação", disse em entrevista ao jornal La Razón.

Um porta-voz do Ministério da Justiça disse que não tinha havido nenhuma proposta de mudança na lei até agora. A mudança alinharia a Espanha com as nações tradicionalmente católicas, como a Irlanda e Malta.

O aborto foi descriminalizado pela primeira vez na Espanha em 1985, para casos de fetos mal formados estupro, ou dano físico ou mental potencial para a mãe.

Ativistas contra o aborto saudaram as alterações propostas pelo governo e alguns disseram esperar que a Espanha proibiria o aborto em todas as circunstâncias, incluindo casos de estupro.

Grupos a favor do aborto e socialistas da oposição disseram que uma mudança na lei atrasaria a sociedade espanhola para décadas atrás, para o período da ditadura de direita de Francisco Franco, quando o aborto foi banido. Eles dizem que negar à mulher o direito de encerrar a gravidez em casos de má formação do feto era desumano.

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