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Governo adota medidas para estimular exportações

6 MAI 10 - 06h:46
Brasília

O governo anunciou ontem algumas medidas para incentivar a exportação de produtos nacionais. Entre elas está a redução do desconto na importação de autopeças. Atualmente as montadoras têm uma redução de 40% na importação – o governo ainda não informou de quanto será esse redutor.
A eliminação valerá por seis meses. “As importações de autopeças vêm crescendo rapidamente e o setor passou de superavitário para deficitário. O déficit em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões. O redutor foi implementado há 10 anos, em um contexto diferente do atual”, informou o Ministério da Fazenda.
As medidas incluem ainda a devolução de 50% de créditos tributários acumulados em até 30 dias e a criação do EximBrasil, uma agência para financiar as vendas externas.

A medida que diminui o tempo para devolução dos créditos tributários atende à principal reivindicação dos empresários como forma de aumentar as vendas para fora do País. Pelas regras anteriores, o prazo para a devolução dos créditos demorava de dois a cinco anos.
O novo prazo vai passar a valer apenas para as novas exportações e não incidirá nos estoques de créditos acumulados antes. As devoluções correspondem a 50% dos créditos declarados de PIS, Cofins e IPI.
Para poder usar o benefício, as empresas precisarão ter ao menos 30% da receita total gerada pelas exportações, ter histórico de exportações mínimo de quatro anos e ser tributada pelo lucro real.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como os créditos vão ser pagos antes de checagem, será preciso cautela para evitar fraudes. A exigência de que as empresas adotem nota fiscal eletrônica busca diminuir esse risco.

Balança
A balança comercial brasileira – diferença entre exportações e importações – fechou abril com superavit de US$ 1,283 bilhão, ante resultado de US$ 3,693 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado. O desempenho foi 65,3% inferior nesse comparativo, considerando a média diária de comércio. É o menor saldo para abril desde 2002.

O saldo em abril foi resultado de exportações de US$ 15,161 bilhões e importações que somaram US$ 13,878 bilhões ao longo do mês.  Apesar do saldo menor, decorrente do crescimento das compras do exterior a um ritmo maior que a recuperação das vendas, a corrente de comércio – soma das duas operações – chegou a US$ 29,039 bilhões em abril, 38,6% superior ao resultado do mesmo mês em 2009, que foi de US$ 20,951 bilhões.
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