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PEC

Governador e vice só brasileiros natos

Governador e vice só brasileiros natos
01/02/2014 10:00 - FOLHA PRESS


A Câmara analisa PEC da ex-deputada Goiaciara Cruz, que restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador. Atualmente, a Constituição define como privativos os seguintes cargos: presidente e vice-presidente da República; presidente da Câmara; presidente do Senado; ministro do STF; membro da carreira diplomática; oficial das Forças Armadas; ministro de Estado da Defesa; e membro do Conselho da República. As informações são da Agência Câmara.

Goiaciara Cruz lembrou que os parlamentares constituintes fixaram a linha sucessória para comandar o país e a segurança nacional como critérios para definir quais cargos seriam privativos de brasileiros natos.

A Constituição de 1967 previa mais cargos reservados a brasileiros natos. A diminuição dos cargos restritos "não foi benéfica, e governadores e vices devem ser somente brasileiros natos", avalia a ex-deputada.

Tramitação

Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para uma comissão especial a ser criada especialmente para sua análise. 

Felpuda


As várias e várias mensagens que vêm sendo trocadas em grupos fechados, e para poucos, são de que algumas alianças poderão acontecer, mas mediante a troca de comando em alguns órgãos importantes. Seriam entendimentos para atender siglas de matizes bem diversos que vêm tentando criar dificuldades para vender facilidades. Se as negociações forem concretizadas, tornarão os caminhos sem muitas barreiras. A conferir.