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BNDES

Fundo de pensão cobra débito bilionário

15 MAR 14 - 00h:00FOLHAPRESS

A Fapes, fundo de pensão dos trabalhadores do BNDES, está cobrando o pagamento de R$ 3,6 bilhões relativos a contribuições adicionais que, em seu entendimento, deveriam ter sido feitas pelo banco entre 1998 e 2009. Se pago, o valor elevaria o patrimônio líquido do fundo a R$ 2,6 bilhões, cobrindo o rombo criado em 2013, de R$ 956 milhões, a maior parte relativa a perdas no mercado de ações e de títulos.  O Fapes tem 11 mil beneficiários, dos quais cinco mil funcionários da ativa do banco e aposentados. De acordo com a Fapes, o BNDES, patrocinador do fundo, sabe da cobrança desde 2012 e foi oficialmente notificado em maio de 2013. O fundo afirma, ainda, que os números foram validados por um especialista do banco.
A descoberta do passivo foi resultado, segundo relatórios da Fapes, de minuciosa análise das contas da instituição, entre 2010 e 2012.

Cobranças

São dois tipos de cobrança. O primeiro vai de 1998 e 2000. Em 1998, uma lei estabeleceu que participantes dos planos e patrocinadores deveriam passar a contribuir igualmente, a partir de 2000. Até então, os passivos dos fundos deveriam ser cobertos pelo patrocinador, neste caso o BNDES. Nesse período entre 1998 e 2000, os fundos de pensão deveriam verificar os débitos dos patrocinadores e cobrá-los. Nessa ocasião, a Fapes não identificou os passivos que agora pede para o BNDES cobrir. Relativos a este período, a Fapes pede R$ 2,47 bilhões.  Entre essas cobranças estão as relacionadas a gratificações que passaram a ser pagas pelo BNDES nos salários dos funcionários, uma vez que, quando a remuneração do trabalhador na ativa aumenta, sua contribuição e a do patrocinador ao plano de previdência também aumentam.

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