Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Funai informa que portaria sobre terras indígenas será suspensa pela AGU

24 JUL 12 - 20h:00AGÊNCIA BRASIL

Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17 com o objetivo de regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país. A informação foi divulgada há pouco pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas ainda não foi confirmada pela AGU, cuja assessoria, procurada, disse não estar ciente da decisão.

Em nota, a Funai informa que o advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, concordou com a suspensão temporária da portaria, atendendo pedido da própria fundação, para permitir que os povos indígenas possam ser consultados sobre os efeitos da aplicação da portaria. Confirmada a decisão, a AGU terá que publicar um ato de vacância suspendendo a vigência da portaria até a conclusão das consultas. Durante este período, a Funai terá que ouvir as críticas e sugestões das populações indígenas e apresentar novas propostas ao texto original.

Em nota divulgada na semana passada, a Funai se manifestou contrariamente à portaria, sustentando que a norma restringiria o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

BRASIL

Mansueto: mesmo com reforma, governo não retomará investimentos por 3 ou 4 anos

Goleiro do Flu é flagrado em antidoping por suspeita de uso de cocaína
FUTEBOL 2019

Goleiro do Flu é flagrado em antidoping por suspeita de uso de cocaína

Hoje nós somos reféns da Santa Casa, diz vereador Lívio
Paralisação

Hoje nós somos reféns da Santa Casa, diz vereador Lívio

BRASIL

Brasil e Reino Unido vão ter cooperação em saúde pública

Mais Lidas