Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

FISCALIZAÇÃO

Fronteiras brasileiras têm 596 fiscais

10 OUT 2010Por FOLHA ONLINE14h:11

O número insuficiente de funcionários em 31 postos da Receita Federal situados na "fronteira seca" com dez países e a falta de estrutura para reprimir a entrada de produtos ilegais levaram ao aumento do contrabando e da pirataria no Brasil.

São 596 auditores fiscais e analistas tributários para fiscalizar, controlar importações e exportações, além de combater o comércio irregular, o tráfico de drogas, de armas e de munições em 31 postos da Receita em uma faixa de 16,8 mil quilômetros de Norte a Sul do país.

O número de servidores nesses postos espalhados por dez Estados é pouco superior à metade do necessário, diz levantamento do Sindireceita (reúne os analistas tributários) que será encaminhado na próxima semana à Comissão de Modernização da Aduana da Câmara.

A Receita admite, em estudo interno, que a força de trabalho nos 31 pontos terrestres deveria ser de, no mínimo, 1.032 servidores -380 auditores e 652 analistas.
Funcionários que atuam nos postos aduaneiros, empresários da indústria de eletroeletrônicos, brinquedos, cigarros e têxtil afirmam que, sem a fiscalização necessária, a logística do contrabando se aperfeiçoou, com a criação de rotas alternativas para facilitar a entrada ilegal de mercadorias.

Uma das rotas identificadas é pelo porto de Iquique, no Chile. "As mercadorias desembarcam no porto, atravessam o deserto de Atacama, entram pela Bolívia, chegam ao Paraguai para serem distribuídas nas prateleiras do comércio ilegal no Brasil", diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.

 

PREJUÍZO DE R$ 40 BI

No Brasil, o prejuízo com a pirataria é estimado em R$ 40 bilhões por ano. Dois milhões de empregos deixam de ser criados por ano, segundo calcula o governo.

Em outubro de 2009, uma equipe do Sindireceita já havia percorrido 16 cidades de cinco Estados e constatado a falta de controle na "fronteira seca", conforme noticiou a Folha. Um ano depois, o grupo voltou a esses locais -incluindo outros 15 municípios no trajeto- e verificou que a situação se agravou.

No Paraná, a Vara da Justiça Federal em Umuarama chegou a condenar a União para aumentar o efetivo na inspetoria de Guaíra.
"A precariedade estaria levando ao aumento do contrabando, do descaminho e ao aumento da criminalidade na região, localizada na divisa do Brasil com o Paraguai", afirma Sérgio de Castro, diretor do Sindireceita.

Só em Foz do Iguaçu as apreensões de DVDs e CDS gravados cresceram 197% de janeiro a setembro deste ano sobre igual período de 2009. Para evitar o risco de as fábricas clandestinas serem "estouradas" no Brasil, as organizações optaram por trazer o produto já acabado.

"Sem um plano de integração entre Forças Armadas, Receita e polícias Rodoviária e Federal não adianta nem aumentar o efetivo", diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.

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