domingo, 22 de julho de 2018

Lei Antifumo

Fiscalização vai centrar atuação nos terminais

23 NOV 2010Por Bruno Grubertt18h:09

Por uma semana, a partir de hoje, fiscais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) vão intensificar a fiscalização da Lei Antifumo nos terminais de ônibus da Capital. A fiscalização será acompanhada de uma campanha de conscientização, para garantir o cumprimento da determinação.

A Lei Municipal número 150 proíbe fumar em locais públicos ou privados de uso coletivo. Apesar de a determinação estar em vigor desde abril e a fiscalização ter se iniciado efetivamente no início de setembro, ainda é possível ver gente fumando onde é proibido.

Os terminais de ônibus passam por essa situação. Nos locais de permanência de passageiros, muitos fumam e não são nem advertidos pelos fiscais da concessionária responsável pela administração dos terminais. Em reportagem publicada pelo Correio do Estado na edição do último dia 16, fiscais que trabalham nos terminais disseram ter desistido de cobrar o cumprimento da lei devido ao descaso dos usuários.

Mesmo que o local seja aberto, mas tenha aglomeração de pessoas, é proibido fumar. Esse é o caso das áreas dos terminais de ônibus, que têm áreas apenas com coberturas. Nesses locais, é proibido fumar.

Diferente dos estabelecimentos privados, como bares, restaurantes e casas noturnas, em que a responsabilidade pelo descumprimento da lei é atribuída ao proprietário, nos terminais de ônibus quem é pego fumando é responsabilizado, de acordo com informações da Sesau. (BG)

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