segunda, 16 de julho de 2018

INFRATORES

Fiscais vão às ruas notificar proprietários de imóveis

17 JAN 2011Por DANIELLA ARRUDA00h:00

A partir desta semana, a Prefeitura de Campo Grande endurece a fiscalização contra proprietários de imóveis com calçadas malconservadas, sem piso ou que estejam inadequadas às normas de acessibilidade, dificultando a circulação de pedestres. Para isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) prepara mutirão de fiscais para percorrer a região central e bairros da Capital, notificando os donos de terrenos, residências e estabelecimentos comerciais, entre outros, que apresentarem este tipo de irregularidade. Terrenos tomados pelo matagal e lixo, sem cercamento e portão e com ausência de calçada também estão na mira da força-tarefa, de acordo com o prefeito Nelsinho Trad. Atualmente existem 322 mil imóveis em Campo Grande.

O anúncio do mutirão de fiscalização das calçadas acontece um ano após entrar em vigor na Capital o decreto municipal nº 11.090, publicado em 14 de janeiro de 2010, que estabelece especificações para a construção de calçadas na cidade. No ano passado, a Semadur notificou média mensal de 1.400 proprietários de imóveis por ausência ou má conservação de calçadas na Capital. Em 60% dos casos, conforme informações do órgão municipal, houve adequação e as calçadas foram construídas ou reformadas de acordo com os parâmetros da nova lei. (veja box nesta página). Já a média de notificações por terrenos em más condições de conservação foi de 600 por mês.

Flagrantes
Apesar da divulgação da nova lei e de estar havendo maior rigor na fiscalização, ainda são inúmeros os flagrantes de calçadas irregulares na Capital. Um exemplo é o do Shopping Norte Sul Plaza, que está sendo construído na Avenida Ernesto Geisel, uma das mais movimentadas de Campo Grande. A calçada do centro comercial não reflete o grande porte do empreendimento — estreita e sem piso, compromete a circulação dos pedestres, que ainda têm que disputar espaço com postes de energia elétrica. Em alguns trechos, a saída é caminhar pelo meio-fio. A falta de espaço é agravada por muro construído em torno do shopping e o resultado é que a calçada transformou-se apenas em uma miniatura para constar no projeto.

A situação levou o prefeito Nelsinho Trad a cobrar providências da empresa responsável pelo shopping na semana passada. Em resposta, a administração prometeu que vai providenciar um recuo no muro (estrutura deverá ser demolida e reerguida mais para dentro do terreno), proporcionando maior conforto para o pedestre transitar. O prazo para que isso aconteça não foi divulgado.

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