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CIDADES

Falta de desembargadores adia decisão sobre presos

Falta de desembargadores adia decisão sobre presos
18/03/2010 08:17 -


A falta de quórum, ontem, na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) adiou o julgamento do recurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Pen itenciário (Agepen) contra a decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, Francisco Gerardo de Souza, que determina a remoção de 663 presos do Complexo Penitenciário da Capital. Somente três dos oito desembargadores que integram a Seção Criminal estavam presentes. Compareceram apenas os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, que é presidente da Seção Criminal, João Carlos Brandes Garcia e João Batista da Costa Marques. Conforme o TJ, faltaram os desembargadores Marilza Lúcia Fortes, que está em licença médica; Romero Osme Dias Lopes e Dorival Moreira dos Santos, ambos em Brasília convocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Carlos Eduardo Contar, que não compareceu devido a problemas pessoais, e o juiz Manoel Mendes Carli, que está em férias. Como o mínimo para julgamentos é cinco magistrados, a sessão foi adiada. As sessões são sempre na primeira e na terceira quartafeira do mês, mas, a que seria realizada ontem foi marcada de forma extraordinária para o próximo dia 24, a partir das 8 horas, e só então o recurso da Agepen será julgado. Transferência Em atendimento parcial ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, o juiz Francisco Gerardo determinou, em novembro do ano passado, a remoção de 663 presos que se encontram no regime fechado, no Complexo Penitenciário de Campo Grande, em até 120 dias. A Agepen recorreu ao TJ, que não concedeu liminar. O mérito do recurso seria julgado ontem, quando venceria o prazo dado pelo juiz. Mas, como o recurso não foi analisado, o prazo fica suspenso. O órgão penitenciário estadual já havia adiantado que não tem vagas no sistema carcerário para transferir os detentos. De acordo com a Agepen, a remoção só pode ser feita no próximo mês, quando será ativado o Centro Penal Agroindustrial, que está sendo construído na região da Gameleira, região da saída para Sidrolândia. O novo semiaberto tem capacidade para mil internos. Com a ativação, o Presídio de Dois Irmãos do Buriti (que atualmente abriga internos do regime semiaberto) será transformado em regime fechado, podendo receber detentos da Capital.

Felpuda


Pré-candidato pode estar sendo “fritado” sem ao menos perceber. Redes sociais que têm estreitas ligações com ex-cabecinhas coroadas e que prometeram apoio estão enaltecendo que só certo pré-candidato de outro partido. Quem conhece as ditas figurinhas de, digamos, outros carnavais, acredita que está em curso operação sorrateira para mudar internamente os rumos da futura campanha. Trocando em miúdo: ceder a cabeça de chapa.