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Facebook é acusado de espionar mensagem privada em processo milionário

6 JAN 14 - 11h:30techtudo

O Facebook inciou 2014 com um processo aberto por dois americanos sob a acusação de que intercepta mensagens privadas de seus usuários e vende os dados para anunciantes e profissionais da área de marketing. Em caso de condenação, a empresa terá que pagar US$ 10 mil por danos a cada usuário.

A interceptação aconteceria quando o usuário inclui links (URLs) nas mensagens privadas. Os endereços são verificados pela companhia, que adiciona informações à aba de atividades localizada no perfil público do remetente da mensagem.

A prática é chamada de "scaner invasivo" pelos advogados dos autores do processo. “É um mecanismo do Facebook que reúne clandestinamente dados em um esforço de melhorar seus algoritmos de marketing e aumentar a sua capacidade de lucrar com os dados sobre os usuários”, argumentou o advogado Michael Sobol no texto da ação. Os autores foram identificados como Matthew Campbell e Michael Hurley.

Para eles a companhia viola uma lei americana denominada Electronic Communications Privacy Act (Lei de Privacidade das Comunicações Eletrônicas, em tradução livre) e leis de privacidade de concorrência desleal do estado da Califórnia, onde corre o processo aberto no último dia de 2013.

O texto do processo alega que a interceptação é feita sem divulgação e consentimento dos usuários, e ainda argumenta que a prática fere a promessa da rede social de oferecer segurança para a ferramenta de mensagem privada. A dupla quer que o processo gere jurisprudência, possibilitando que outros usuários americanos que enviaram ou receberam mensagem privada com link nos últimos dois anos, acionem o Facebook na justiça pelo mesmo motivo do processo.

Caso o pedido seja acatado, a multa pode ser milionária, já que a rede social tem cerca de 166 milhões de usuários nos Estados Unidos e os autores do processo sugerem o pagamento de US$ 10 mil para cada um.

Ao ser questionado sobre a acusação, um porta-voz do Facebook disse que “as alegações não têm mérito e que o site vai se defender vigorosamente”.

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