Férias combina com leitura. É tempo de ler algumas obras que o corre-corre diário não permite. São livros que exigem mais reflexão e meditação e que possibilitam tecer algumas pontes entre o passado e o presente. Trazem ensinamentos que muitas vezes estão sendo esquecidos pela maioria da população. Mas as férias também são usadas para o descanso e para os passeios. Aqueles que optam por ficar na cidade, por falta de opção, acabam tendo que se render ao shopping center e ao cinema. Eu me deixei dobrar e aca bei aprendend o u m a dura lição sobre como a corrupção consegue atingir o dia a dia das pessoas. Depois de ter lido cinco livros e preparado as aulas que vou ministrar neste semestre, optei por encerrar a semana assistindo um filme. Queria apenas relaxar e me divertir um pouco. Mas, como as opções de lazer em Campo Grande são poucas, as pessoas acabam geralmente escolhendo o shopping center, templo do consumismo, como forma de lazer. A intenção era apenas ver pessoas, fazer parte do convívio social e humano sem precisar pensar muito. Não consegui. Fui surpreendido e chamado à realidade logo que cheguei ao shopping. Estacionamento lotado. Depois de rodar por aproximadamente uns dez minutos sem encontrar uma vaga, passa um senhor com esposa e filhos e faz um sinal indicando onde está seu carro. Não dá tempo. Outro motorista já estava parado perto do local onde aquela família cordial havia me indicado que sobraria uma vaga. Permaneço parado e vejo dois homens se aproximarem do meu carro enquanto a esposa de um deles com duas crianças vai se dirigindo lentamente para o veículo estacionado do outro lado de onde me encontrava. Eles chegam e, com a maior cara de pau, um deles diz que quer fazer uma troca: a vaga no estacionamento do shopping pelo cartão que eu havia acabado de pegar na entrada. Não entendi o que ele queria e pedi que se explicasse. Ele então me mostra como a corrupção já faz parte do DNA brasileiro. Fiquei pasmo. Não queria acred it a r no que estava escutando. Aquele senhor estava me propondo trocar o meu cartão do estacionamento, ainda nos minutos de tolerância, pelo dele. Como parte da troca eu ficaria com a vaga onde seu carrro estava estacionado. Agradeci e fui procurar outra vaga, mas percebi que o motorista do carro que estava logo atrás do meu acabou aceitando e ficou com o lugar. Confesso que naquela noite cheguei em casa atordoado. Me dei conta que a criatividade ou a corrupção do povo brasileiro não tem limites. Ao pensar sobre o assunto e até tentando digerir a supresa da proposta, acabei me deparando com o livro “Dos deveres”, do escritor romano Marco Túlio Cícero. Uma obra escrita antes da era cristã e que busca mostrar que os deveres decorem da honestidade e de todo tipo de virtude. Cícero (1999, p. 88) defende que “tudo vai pelo pior quando o que deve ser obtido pela virtude é tentado pelo dinheiro”. É importante observar que em toda a obra o autor defende que as pessoas de bem buscam as coisas honestas. Pensar sobre isso chega a ser assustador. As pessoas não estão se dando conta que as cidades só foram edificadas e habitadas pela união das pessoas. Mas estamos chegando a um momento crucial, no qual o individualismo está cada vez mais forte e com isso as pessoas estão perdendo a própria humanidade. Ninguém mais pensa na coletividade, nas regras de conduta e de bem viver. As pessoas querem tirar proveito de tudo. Ao negociar a vaga no estacionamento para não pagar R$ 3,50, aquele desconhecido mostra a todos que a corrupção está tomando conta das atitudes mais simples e colocando em risco as próprias regras de convivência social. A corrupção deve ser tratada como uma doença. Desta forma seria fácil perceber que somos uma nação doente. Isso quem sabe permitiria alguma estratégia de saúde coletiva. Se ela também não funcionasse, ainda teríamos a saída utilizada por aqueles que são dependentes do álcool e que se esforçam para deixar o vício. Eles se comprometem em viver um dia de cada vez sem fazer uso da bebida. E, quando chegam ao final de um dia comemoram a vitória da sobriedade. Poderíamos adotar esta tática e tentar só por hoje não ser corrupto. Quem sabe daqui algumas décadas, séculos ou milênios possamos comemorar um dia sem corrupção no Brasil... um sonho. Mas voltando ao livro é importante ressaltar que “Dos deveres” prima pela conduta honesta. Isso fez com que essa obra notável sobre ética prática, ganhasse um lugar de destaque na história do pensamento universal. Embora Cícero afirme que os preceitos sobre o dever aplicam-se à vida como um todo, o que lhe interessa é o comportamento dos homens em sociedade. Para Cícero (1999, p. 12) só “manteremos a honestidade e o decoro se atribuirmos ordem e medida àquilo que fizermos”. Quem sabe seja por isso que o autor defenda que o primeiro ditame da justiça é ninguém prejudicar a outro. Preceito simples, mas que as pessoas estão se esquecendo de colocar em prática. Como defensor da boa contuda e dos bons princípios ele defende que a fraude será sempre odiosa. É bom lembrar que esta obra foi escrita há mais de dois mil anos. Seu autor não conheceu o Brasil. No entanto, o que ele escreveu pode ajudar a nação brasileira a se levantar da lama de corrupção que se vê envolvida há algum tempo. Cícero (1999, p. 24) argumenta que “de todas as formas de injustiça, nenhuma há mais criminosa do que a praticada por aqueles que, enganando ao máximo, fazem-se passar por homens de bem”. É fácil perceber que o autor entende que são nas pequenas atitudes que se revela o caráter de uma pessoa. Estóico por opção filosófica, Cícero sustenta que a finalidade da vida é a virtude. A virtude seria o único bem, e viver bem significaria viver virtuosamente. Desta forma só é bom aquilo que é honesto. Por isso, somente o homem virtuoso e sábio é de fato feliz, quaisquer que sejam as circunstâncias.
Política
Exemplos da corrupção brasileira
Exemplos da corrupção brasileira
CAMPO GRANDE
Pré-candidato não vê 'imoralidade' em contratar sócios de seus comissionados
O ex-deputado Rafael Tavares tinha contratado dois advogados que são sócios de Danilo Azambuja e Luiz Fernando Bino
18/04/2024 08h00
O ex-deputado estadual Rafael Tavares (PL) durante a entrevista Foto: Divulgação
Durante a segunda de uma série de entrevistas que a Rádio CBN Campo Grande e o Jornal Correio do Estado realizarão com os seis pré-candidatos à prefeitura da Capital, o ex-deputado estadual Rafael Tavares (PL) declarou que não vê nenhuma “imoralidade” no fato de ter contrato, quando ainda exercia o mandato, dois advogados que são sócios do seu chefe de gabinete Danilo Assis Azambuja e do seu assessor parlamentar Luiz Fernando Espindola Bino.
O ex-parlamentar foi confrontado na sabatina sobre ter pago R$ 131 mil de verba de gabinete aos advogados Marcelo Bonotto Demirdjian e Alexandre Jacques Costa Glaychman, ambos também sócios da DBGA Advogados.
Durante o período em que atuou como deputado estadual até ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano, Rafael Tavares contratou por R$ 81 mil serviços de Marcelo Demirdjian e por R$ 50 mil servidos de Alexandre Glaychman.
“Eu gastei sim com advogado, mas nunca um advogado que estava nomeado no gabinete recebeu de forma externa. O advogado externo que era contratado para fazer parecer. Ele tem um CNPJ individual de advogado, prestou um parecer técnico para mim e eu paguei pelo serviço.
E existiu um outro advogado que estava lá dentro da Assembleia Legislativa e que me acompanhava diariamente. Foi isso que aconteceu”, declarou, referindo-se a Marcelo Demirdjian e Alexandre Glaychman.
Documentos obtidos pelo Correio do Estado apontam possíveis violações ao Artigo 117 da Lei Federal nº 8.112/1990, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, pois, durante o período em que ocupavam cargos no gabinete do ex-deputado Rafael Tavares, eles foram identificados como sócios-administradores de empresas privadas e também da DBGA Advogados.
Danilo Azambuja e Luiz Fernando Bino também tinham outras empresas, o primeiro constituiu uma empresa no dia 3 de fevereiro de 2023, dois dias depois do início das atividades parlamentares da atual legislatura, enquanto o segundo era sócio administrador de uma empresa de serviços advocatícios.
Segundo a Lei Estadual nº 4.091, do Estado de Mato Grosso do Sul, os servidores do Poder Legislativo estão sujeitos a proibições específicas, incluindo a participação em administração de empresas comerciais e o exercício de comércio.
Também está no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, artigo 175, X e XI, página 17, estabelecendo que atividades comerciais dos funcionários do gabinete podem violar diretamente essas disposições legais, uma vez que ocupavam cargos comissionados enquanto eram sócios-administradores de empresas privadas.
AMIGOS PESSOAIS
Ainda na entrevista, Rafael Tavares disse que os quatro advogados são seus amigos pessoais.
“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, era para eu contratar um advogado do deputado estadual Pedro Kemp (PT)? Não, eu contratei advogados de direita, advogados que eu conheço, que eu confio.
São pessoas do meu relacionamento. Agora, estão me acusando de usar verba indenizatória com advogado, mas esse recurso serve para isso mesmo”, argumentou.
Ele ainda justificou a contratação de Marcelo Demirdjian e Alexandre Glaychman como responsáveis por ajudá-lo a apresentar mais de 40 projetos de leis na Assembleia Legislativa.
“Outra coisa, eu sou o líder no número de indicações na Casa, mais de 1.100 indicações, 25% das indicações foram feitas pelo meu gabinete e por esses advogados que trabalharam comigo. Ou seja, tem serviço para justificar o pagamento da verba indenizatória e, para concluir, eu sou o 15º deputado que mais gastou, tem outros 14 que gastaram mais que eu”, ressaltou.
Questionado se seria normal a contratação de dois advogados sócios de seu chefe de gabinete e do seu assessor parlamentar, Rafael Tavares disse que “sim, acho normal, pois são advogados do meu entorno, advogados de confiança”.
“Eu não contratei o escritório DBGA Advogados, pois o escritório é contratado quando você vai resolver vários problemas e cada advogado tem sua especialidade.
Eu contratei um advogado, um CNPJ individual dele, para prestar um serviço técnico, que foi prestado, inclusive os resultados estão aí sendo apresentados”, finalizou.
O ex-deputado estadual foi novamente interpelado se não seria uma imoralidade ter feito as duas contratações e respondeu com uma outra pergunta.
“Qual que é a imoralidade? Veja bem, vou repetir para todos entenderem, o Danilo, nomeado no gabinete, não recebeu verba indenizatória nenhuma.
O escritório não recebeu verba indenizatória nenhuma, os pagamentos foram feitos para o CNPJ do Alexandre e para o CNPJ do Marcelo. Eu, repito aqui, não fiz nenhum pagamento de verba indenizatória para o escritório”, finalizou.
Comentário
Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC das Drogas e ironiza: 'Homenagem à harmonia entre Poderes'
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estipula como crime tanto a posso como o porte de drogas
17/04/2024 21h00
Flávio e Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução/Redes Sociais
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é "em homenagem à harmonia e independência entre os Poderes". Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que vai na contramão da proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga processo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
A PEC é uma resposta do Congresso ao julgamento ao STF que debate a legalidade do artigo nº 28 da Lei de Drogas, que determina a punição para o usuário de entorpecentes. Na regulamentação, não há uma definição sobre a quantidade de droga que deve diferenciar o uso do tráfico de drogas, o que provocou a discussão da Corte para a criação de um parâmetro que possa distinguir as ocorrências.
"Sei que está difícil gerar emprego nesse país, mas a gente não pode concordar em legitimar a profissão de ‘aviãozinho do tráfico’. Com esse parâmetro que parece que vai ser estabelecido pelo Supremo, vai ter uma esquadrinha do tráfico no Brasil inteiro, vários aviãozinho levando droga até o usuário final", ironizou o senador durante votação.
Flávio Bolsonaro apresentou as orientações do Partido Liberal (PL) que, segundo ele, é voto sim "a favor da vida". "O que eu não quero para minhas filhas, eu não obviamente não posso votar aqui para atingir os filhos dos outros. Em terceiro, o PL encaminha o voto sim em homenagem a um debate ponderado e justo. Não tem ninguém preso, nesse Brasil, por consumo de drogas".
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estipula como crime tanto a posso como o porte de drogas. O texto não faz diferenciação sobre quantidade. Desta forma, considera ato criminoso portar ou possuir qualquer quantidade de entorpecente.
O texto prevê a diferenciação entre quem apenas usa qualquer tipo de droga, incluindo a maconha, e quem trafica as substâncias, mas a diferenciação não descriminaliza o uso. A partir da distinção, são previstas penas diferentes: mais rigorosas para quem vende e mais brandas para o usuário, incluindo tratamento para os dependentes químicos e penas alternativas à prisão.
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