Terça, 20 de Fevereiro de 2018

Excesso de faltas pode acarretar perda de mandato

17 JAN 2011Por BRASÍLIA00h:00

Os deputados que faltam a mais de um terço das sessões estão sujeitos à perda do mandato, segundo o artigo 55 da Constituição. Em 1989, os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por esse motivo. Mas uma mudança nas regras praticamente eliminou esse risco da vida dos parlamentares ao estipular que a perda do mandato ocorrerá somente se o deputado não justificar todas essas ausências.

Nesta legislatura, quem mais correu risco foi o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Ele escapou da ameaça de cassação mesmo tendo deixado de justificar o equivalente a um ano de mandato. Foram 106 dias de faltas sem justificativas num total de 422 dias com sessões deliberativas. Ou seja, 25%. Margem ainda confortável em relação aos 33% previstos na Constituição. Deputado reeleito com a maior votação do Pará em outubro, Wladimir justificou 24 faltas. Se não tivesse justificado essas ausências, seu índice de faltas teria chegado a 30,8%, percentual próximo do limite constitucional.

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, os deputados que mais justificaram suas ausências foram Nice Lobão (DEM-MA), Alberto Silva (PMDB-PI), que morreu no exercício do mandato, Vadão Gomes (PP-SP), Marina Magessi (PPS-RJ) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Primeira colocada no ranking total das ausências, Nice justificou 236 das 240 faltas acumuladas por ela na legislatura. A deputada alega que se ausentou por problemas na coluna e no joelho. Quinto colocado em justificativas, Jader apresentou explicações para 171 ausências. Até renunciar ao mandato, no dia 30 de novembro passado, ele faltou a 216 sessões de votação na legislatura.

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