Cidades

Cidades

A+ A-

Ex-funcionárias de clínica vão a júri popular por abortos

Ex-funcionárias de clínica vão a júri popular por abortos

Redação

07/04/2010 - 23h42
Continue lendo...

NADYENKA CASTRO

Quatro ex-funcionárias da clínica da ex-médica Neide Mota Machado vão a júri popular a partir das 8 horas de amanhã, pelo crime de aborto. O julgamento seria realizado em 24 de fevereiro, mas, no início da sessão, a defesa das rés argumentou que dois promotores não poderiam atuar no caso, pois não eram os responsáveis pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde tramita o processo. Diante da situação, o júri foi remarcado para 8 de abril, três anos depois do início das investigações em torno da prática do crime na clínica, que era localizada na Rua Dom Aquino, em Campo Grande.

Será o primeiro julgamento, pelo menos em Mato Grosso do Sul, sobre crime de aborto. Serão julgadas as profissionais da área de enfermagem Maria Nelma de Souza, Libertina de Jesus Centurion e Rosângela de Almeida, e a psicológa Simone Aparecida Cantagessi de Souza. Segundo a acusação, há indícios de que elas tinham consciência que trabalhavam na prática do aborto, pois atendiam as pacientes, explicavam como se davam os procedimentos, informavam os valores e realizavam os exames.

A dona da clínica, Neide Mota, também havia sido pronunciada junto com as funcionárias e iria a júri popular. No entanto, em novembro do ano passado cometeu suicídio.

O caso
A clínica começou a ser investigada após denúncia feita pela imprensa. A Polícia Civil esteve no local e apreendeu medicamentos abortivos e fichas das clientes, de todo o País, que pagavam de R$ 1 mil a R$ 3 mil para interromper a gestação sem autorização judicial. Após 20 anos de funcionamento e cerca de 10 mil abortos realizados, o local foi fechado.

À polícia e à Justiça, Neide negou que praticasse aborto ilegal. Disse que somente retirava da barriga das mulheres fetos mortos. Aos repórteres que fizeram a reportagem, que foram ao local com câmera escondida se passando por clientes, ela declarou que fazia os abortos como forma de proteger as mulheres para que não se submetessem a procedimentos que colocassem suas vidas em risco.

As fichas apreendidas na clínica, conforme critério estabelecido pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, foram selecionadas pela polícia, com o acompanhamento dos promotores de Justiça, levando-se em conta as que não tinham fortes indícios dos crimes e os prescritos.Apurou-se que aproximadamente 8.300 delas se enquadravam em uma destas situações. Razão pela qual foram arquivadas por falta de justa causa que justifique uma investigação criminal, sobre as quais se declarou segredo de justiça e estão arquivadas no fórum.

No entanto, de acordo com o processo, em cerca de 1.200 fichas foram encontrados fortes indícios dos abortos, tais como anotações de as mulheres estarem “aptas” aos referidos abortos, pagamentos de valores considerados, gravidez positiva, exames de ultrassom revelando o tamanho do feto, indicação de medicamentos, internações na clínica, principalmente à noite, declarações firmadas por elas dos riscos que estavam sendo submetidas, curetagem, etc., as quais foram separadas e estão sendo objeto de investigação ou já foram denunciadas pela promotoria perante a Justiça.

Para os casos em que os promotores formalmente ofereceram denúncia contras as mulheres ou homens por crimes de aborto, o juiz não declarou segredo de justiça porque tais crimes são comuns como qualquer outro.

Pesquisa

Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta

O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300

19/04/2024 18h00

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Foto: Favela em Campo Grande - Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.

O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.

Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.

Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.

Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.
Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.

Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.

A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.

Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.

Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.

A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.

Voos em queda

Aeroportos de Mato Grosso do Sul enfrentam desafios enquanto Aena Brasil lidera crescimento nacional

No acumulado do ano de 2024, o volume de passageiros chegou a mais de 395 mil passageiros em Mato Grosso do Sul, com um aumento de 4,8% no número de operações realizadas nos três aeroportos do Estado

19/04/2024 17h41

Os três aeroportos de Mato Grosso do Sul mantiveram um desempenho estável no acumulado do ano, com um aumento significativo nas operações. Foto/Arquivo

Continue Lendo...

A Aena Brasil revelou hoje os números da movimentação nos aeroportos até março de 2024, destacando-se como a empresa com a menor redução de passageiros no país. No entanto, o aeroporto de Ponta Porã, sob sua administração, enfrentou uma redução significativa de 42,4% no fluxo de passageiros em março deste ano.

Esta tendência também foi observada na capital sul-mato-grossense, onde o volume de passageiros em Campo Grande caiu 5,5%, totalizando 118.529 passageiros, e no aeroporto de Corumbá, com uma redução de 14,3%.

Além disso, as operações aeroportuárias também estão em declínio, com quedas de 15,9% em Ponta Porã, 10,6% em Corumbá e 8,7% na capital, no volume de operações.

Apesar desses desafios, no acumulado do ano, a Aena Brasil aponta que o aeroporto internacional de Campo Grande registrou uma redução de 3,0% no fluxo de passageiros e de 3,5% no número de operações aeroportuárias.

Já o aeroporto de Ponta Porã apresentou uma queda de 27% no fluxo de passageiros, mas com um saldo positivo de 4% no número de operações. Além disso, o aeroporto de Corumbá, considerado a capital do Pantanal, registrou um aumento de 4,9% nas operações.

No total, a movimentação nos três aeroportos de Mato Grosso do Sul alcançou 395.388 passageiros e 5.043 operações realizadas.

Veja o ranking nacional:

Aena tem crescimento de 6,3% na movimentação em todo o Brasil

Enquanto isso, em nível nacional, a Aena Brasil experimentou um crescimento impressionante de 6,3% na movimentação. Os 17 aeroportos administrados pela empresa no Brasil registraram 10,4 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 6,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação ao número de pousos e decolagens, nos três primeiros meses houve alta de 5,4%, com um total de 115,5 mil movimentos de aeronaves. Considerando somente o mês de março, o crescimento chega a 6,1% no total de passageiros (3,4 milhões), em relação ao mesmo mês de 2023, e a 1,7% no volume de pousos de decolagens (38,9 mil).

Assine o Correio do Estado.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).