A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que postos de combustíveis em todo o país continuam comprando etanol hidratado e gasolina por preços mais elevados, apesar do início da safra. A alta tem sido atribuída aos maiores valores de aquisição junto às usinas e à majoração da base de cálculo dos tributos. “Assim como os consumidores, nós, donos de postos, também estamos indignados e surpresos com a constante e persistente elevação dos preços de aquisição dos combustíveis, mesmo com as notícias de início da safra de cana-de-açúcar e da chegada dos carregamentos de anidro importado”, explicou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.
Os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia (Cepea/USP) mostram que o litro do anidro registrou alta de 10,23% na semana encerrada em 20 de abril, ante a semana anterior, atingindo os R$ 2,7257. O hidratado, por sua vez, reverteu a tendência de queda e subiu 5,24% em igual período de comparação, apesar das notícias de redução na demanda pelo produto.
O anidro é misturado à gasolina A para formar a gasolina C, vendida nas bombas dos postos de combustíveis. Desde o início do ano, o anidro já subiu 113% nas usinas, sem frete ou impostos, o que elevou em 17% o custo da gasolina. No mesmo período, o litro da gasolina C subiu 9,5% na distribuição e 8,6% na revenda, analisando os dados médios para Brasil, divulgados pela ANP.
“Os números mostram que a revenda nem sequer repassou para o consumidor toda elevação de custo de aquisição que vem enfrentando devido à alta dos preços nas usinas. Infelizmente, a origem dos maiores custos nem sempre fica clara para o consumidor, que culpa os postos, último elo da cadeia, pelos aumentos ocorridos ao longo das outras etapas de produção e comercialização”, ressalta Paulo Miranda Soares.
Além dos maiores custos para o anidro, também tem impacto no preço final o incremento da carga fiscal. A maior parte dos estados brasileiros realiza a tributação de ICMS por Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que usa como base de cálculo do imposto uma média de preços do mercado. Quando os preços sobem, aumenta também a base de cálculo e o tributo cobrado. Tal situação tem sido registrada na maior parte dos estados. Em Minas Gerais, por exemplo, somente o incremento na tributação vai elevar em R$ 0,0341 o litro da gasolina e em R$ 0,0640 o do etanol hidratado no dia 1º de maio.
A Fecombustíveis ressalta que os preços são livres em todas as etapas (produção, distribuição e revenda), cabendo aos agentes determinar seus preços com base em suas estruturas de custo e margens. Entretanto, é importante manter a sociedade informada sobre alterações ocorridas em outros elos do mercado de abastecimento, evitando assim que os postos de combustíveis, face mais visível dessa complexa cadeia, sejam responsabilizados por aumentos que lhe foram apenas repassados.
