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Estados têm superávit pela primeira vez, desde 1994

28 FEV 10 - 05h:33
Em 2009, os Estados brasileiros tiveram pela primeira vez, numa série de dados que recua até 1994, um pequeno superávit fiscal nominal (que inclui o pagamento de juros), de 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB). “Isso é surpreendente, já que, até a década de 90, os Estados eram conhecidos pela falta de disciplina fiscal”, comenta o economista José Roberto Afonso, assessor do Senado, que levantou dados do desempenho nominal e primário (exclui juros) da União e do conjunto dos Estados e municípios desde 1994. Na verdade, o resultado nominal dos Estados em 2009 deve- se em boa parte a um grande recuo na carga de juros, de 1,85% do PIB (em 2008) para 0,47%. Essa queda está ligada à deflação em 2009 do Índice Geral de Preços (IGP), que indexa dívidas estaduais com a União. Afonso considera, porém, que, mesmo levando-se em conta a redução dos juros em 2009, os Estados – e também os municípios – mostraram um desempenho fiscal, diante da crise financeira global, melhor que o da União. A análise foi feita com o pano de fundo da política anticíclica, cujo objetivo é estimular a atividade econômica com uma piora do resultado fiscal do governo, o que significa um aumento líquido dos gastos na economia como um todo. As duas formas mais consensualmente aceitas de aplicar esse remédio são a queda dos impostos e o aumento dos investimentos. Na visão de Afonso, mesmo apresentando queda do seu resultado primário menor que a da União, os Estados e municípios absorveram uma parte proporcionalmente maior da redução anticíclica de impostos, sem sacrificar investimentos. Segundo o levantamento do economista, enquanto o superávit primário da União caiu 43% de 2008 para 2009, saindo de 2,37% para 1,35% do PIB, o superávit primário dos Estados e municípios recuou 34%, de 1,02% para 0,67% do PIB. A receita líquida do governo central, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), teve ligeiro crescimento de 2008 para 2009, de 19,42% para 19,52% do PIB. O economista ressalva que não há informações da mesma qualidade para os governos subnacionais, mas um levantamento próprio, com base em dados de impostos arrecadados por Estados e municípios, indica que a carga tributária estadual teria caído de 9,56% para 9,11% do PIB de 2008 para 2009. Em relação às transferências da União aos entes subnacionais, o boletim da Secretaria mostrou queda naquele período de 0,36 ponto porcentual de PIB, de 4,43% para 4,07%. “Isso ocorreu porque as desonerações foram concentradas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no qual mais da metade da receita é compartilhada”, diz Afonso. Já nos investimentos federais, projeção do economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica crescimento de 0,18 ponto porcentual do PIB em 2009, indo para 0,63%. Os Estados, por sua vez, segundo o mesmo levantamento, tiveram alta de 0,2 ponto porcentual de PIB nos investimentos, passando para 1,02%. Afonso nota que, enquanto no governo federal, a alta dos investimentos explica apenas 18% da queda do superávit primário, nos Estados, explica 70%. “Foram os Estados que fizeram o esforço anticíclico clássico, concentrado nos investimentos.”
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