Para o presidente Lula, a carga de impostos que o brasileiro paga é indispensável para a manutenção do que ele chamou de Estado forte. Para apoiar seu raciocínio afirmou que vários países impõem ônus tributário parecido ou mais elevado que o Brasil. Convém lembrar que o ônus tributário ao qual o brasileiro está sujeito é observado com maior frequência em economias em que a renda individual da população é cerca de cinco ou seis vezes maior que a brasileira. Na Alemanha, por exemplo, o cidadão arca com praticamente a mesma carga de impostos que a encontrada no Brasil, mas lá a renda média anual é de US$ 40 mil e aqui é de US$ 6 mil. Uma coisa é extrair 35% em média de quem recebe o equivalente a R$ 6 mil por mês e outra é cobrar a mesma fatia de quem tem rendimento mensal de R$ 900. Além disso, cabe dizer que a carga de impostos no Brasil é distribuída de maneira extremamente desigual. Pouco mais de 48% de tudo que o poder público brasileiro arrecada referem-se a impostos sobre o consumo e o restante vem da tributação sobre renda (21%), patrimônio (3,5%), folha de salário (23%) e outros (4,5%). Assim, arca com mais tributo quem gasta mais em relação à renda. Tudo sugere que no caso das pessoas de baixa renda há uma elevada carga de impostos indiretos porque elas gastam tudo que ganham. Porém esse peso é amenizado por causa de tributos reduzidos em produtos essenciais, como é o caso, por exemplo, do ICMS sobre alimentos básicos e sobre o consumo de energia elétrica até 200 Kwh. Vale lembrar que esse grupo se beneficia também com isenção do Imposto de Renda. Se de um lado os mais pobres arcam com menor ônus tributário, de outro os mais ricos também pagam relativamente menos impostos porque têm menor propensão ao consumo, e ainda conseguem realizar planejamento tributário para reduzir a tributação direta. Assim, resta à classe média compensar tudo isso pagando mais tributo, seja o Imposto de Renda já a partir de um salário de R$ 1.499,16, como também através dos elevados tributos indiretos sobre sua cesta de consumo. Portanto, a carga tributária defendida pelo presidente Lula é desproporcional quando se leva em conta a renda per capita do brasileiro relativamente à observada nos países ricos. Além de elevado esse peso incide de modo mais forte sobre a classe média. A ideia do PT de manter, ou quem sabe aumentar, o ônus tributário para justificar o “Estado forte” precisa ser analisada de modo cauteloso. No governo petista a base da pirâmide foi beneficiada com o Bolsa-Família, a elevação do salário mínimo e o aumento do emprego. Da mesma forma, o topo da pirâmide não pode reclamar de uma política econômica que tem gerado altos rendimentos para os setores rentistas e empresariais. Nada a criticar. Porém, a classe média tem sido excluída dos ganhos econômicos. Ela tem sido lembrada para pagar a conta através de uma carga abusiva de impostos, que aliás teve forte crescimento no atual governo. Tudo leva a crer que o conceito de Estado forte do PT está associado à expansão dos gastos. Fala-se até em criar estatais. Ocorre que despesa maior implica em mais impostos, e aí não é difícil concluir quem será chamado para financiar tudo isso.
Cidades
Estado forte e a classe média
Estado forte e a classe média
Dia do exército
Riedel, secretários e policiais recebem honrarias nos 376 anos do Exército
Cerca de mil militares das Forças Armadas participaram de solenidade no CMO
19/04/2024 13h00
Marcha e desfile de militares do Exército Brasileiro MARCELO VICTOR
Cerca de mil militares das Forças Armadas comemoraram os 376 anos do Exército Brasileiro (EB), na manhã desta sexta-feira (19), em solenidade realizada no Comando Militar do Oeste (CMO), localizado na avenida Duque de Caxias, em Campo Grande.
Homens e mulheres fardados, de 13 grupamentos/batalhões, marcharam e desfilaram em alusão ao Dia do Exército, comemorado anualmente em 19 de abril.
Durante a solenidade, foram entregues medalhas, diplomas, certificados e honrarias militares ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); comandante-geral da Polícia Militar (PMMS), Renato dos Anjos; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), Frederico Reis; secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira; presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); entre outras autoridades.
Os convidados foram homenageados em reconhecimento aos serviços que contribuíram para progresso, defesa e segurança de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o governador do Estado, Eduardo Riedel, a parceria entre o governo de MS e EB garante ganhos na infraestrutura, sociedade e segurança pública.
“Estou muito honrado de receber uma homenagem do Exército Brasileiro, é uma instituição que orgulha a todos nós. E para o Mato Grosso do Sul, é fundamental, um estado que faz fronteira com dois países, faz divisa com mais outros cinco estados da federação e a sede do Comando Militar do Oeste é aqui no estado de MS. É uma parceria extremamente efetiva, diante de todas as situações que nós temos no estado, o Exército Brasileiro traz ao estado tranquilidade e parceria grandes em diversas áreas, social, infraestrutura, segurança pública. E a gente fica muito honrado em receber essa homenagem aqui hoje”, disse o governador de MS, em coletiva de imprensa.
Segundo o general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, a missão do EB é a de contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social.
“São 376 anos de dedicação à Pátria, ao nosso povo, ao nosso Brasil, trabalhando dentro dos nossos princípios de disciplina, hierarquia, valores e ética. Nosso papel é a garantia dos direitos constituídos, a defesa da Pátria, colaborar para o desenvolvimento nacional e estar junto a sociedade, tornando esse Brasil cada vez maior”, ressaltou o general.
O Dia do Exército Brasileiro é comemorado anualmente em 19 de abril, data que relembra o aniversário da Batalha de Guararapes, travada em 1648, quando brasileiros de diversas origens se uniram pela primeira vez em defesa do território contra o domínio holandês.
Neste dia, são realizadas diversas atividades para celebrar e reconhecer o trabalho e a importância do Exército na defesa da nação e na manutenção da ordem e segurança interna.
OPERAÇÃO DA PF
Fraude em ponto eletrônico da saúde na Prefeitura de Corumbá gera prejuízo de R$ 6 milhões
Polícia Federal deflagrou operação para combater crime e identificou servidor que ficava 5 minutos no expediente
19/04/2024 12h30
Polícia Federal deflagrou operação contra fraude do ponto em Corumbá Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Esculápio nesta sexta-feira (19) para combater prejuízo milionário que servidores da saúde em corumbá estavam causando no serviço público com fraudes em ponto eletrônico.
Segundo as investigações, 11 servidores públicos da área de saúde da Prefeitura de Corumbá reiteradamente fraudavam seus pontos eletrônicos, não cumprindo a carga horária contratada, mas recebendo o salário integral.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal em Corumbá identificou que houve casos em que a permanência do profissional na unidade de saúde do Centro Municipal de Especialidade Odontológica (CEO) foi de apenas 5 minutos. O foco da operação nesta sexta-feira foi concentrado nessa unidade especializada, que fica no bairro Universitário.
Além do prejuízo indireto causado pelo retardamento no atendimento à população local, estima-se que o prejuízo direto aos cofres seja da ordem de R$ 6.000.000,00.
Esse cálculo foi obtido a partir da apuração dos salários pagos aos profissionais de saúde em valor integral, porém sem que eles cumprissem a carga horária. A Polícia Federal não detalhou há quanto tempo essa fraude vinha sendo praticada e como houve a denúncia.
Na ação, cujos mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, foram sequestrados bens móveis avaliados em R$ 1.500.00,00 e bens imóveis avaliados em R$ 5.000.000,00 dos servidores públicos.
Dentro do Centro Municipal de Especialidade Odontológica trabalham principalmente dentistas e os serviços prestados são de cirurgia, endodontia, prótese dentária, radiologia, periodontia e odontopediatria. Os investigados poderão responder por estelionato, peculato e peculato eletrônico.
A Prefeitura de Corumbá divulgou nota e sugeriu que não foi a responsável pela denúncia. Conforme apurado, o governo municipal não teria conhecimento oficial dessa fraude até que ocorresse a operação.
"Com relação a Operação Esculápio, realizada nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, a Prefeitura de Corumbá esclarece que não foi alvo da ação e que até o momento não foi formalmente informada sobre o teor das investigações. A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição da autoridade policial para auxiliar no que for necessário", divulgou.
Ainda não há confirmação se os servidores investigados pela Polícia Federal também vão passar por processo administrativo.
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