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STF

Erro faz com que o STF mude o relator que decidirá sobre a liberação de Cesare Battisti

14 MAI 2011Por Uol21h:30

Por um erro de distribuição da secretaria judiciária do Supremo Tribunal Federal, o pedido de liberação do ex-ativista italiano Cesare Battisti , que já estava sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi transferido para o ministro Joaquim Barbosa, na noite desta sexta-feira (13).

Em vez de escolher o ministro mais novo subsequente ao ministro–relator, o STF acabou encaminhando o pedido para o mais antigo. Na lista, dos mais "velhos" pelo critério de tempo de tribunal, diretamente acima de Gilmar Mendes aparece a ministra Ellen Gracie. Como ela está viajando, o caso foi levado para Marco Aurélio Mello.

Segundo informou o STF, o correto seria o contrário: mandar o documento para o ministro mais novo subsequente na lista dos 11 magistrados. Seguindo a lista, seria o presidente da Corte, Cezar Peluso (que está viajando); depois dele, está Ayres Britto (que é o presidente em exercício e não poderia pegar o caso devido ao cargo); e, na sequência, está o ministro Joaquim Barbosa, que será o novo relator.

O Supremo não confirma se Barbosa está no Brasil ou se está viajando. Não há mais ninguém no gabinete do ministro.

Os advogados de Battitsi entraram com um pedido de liberdade ao italiano, preso desde 2007 no Brasil.

Nesta quinta-feira (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer contrário ao pedido do governo italiano para que Battisti fosse extraditado. De acordo com o parecer, a Itália não poderia interferir na extradição por não ser parte no processo.

Com a chegada do ministro Luiz Fux, em março, no lugar que pertencia a Eros Grau, a Suprema Corte completou suas 11 cadeiras e, assim, poderia definir o caso em plenário.

Em janeiro deste ano, o governo italiano foi ao STF para rever a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no dia 31 de dezembro de 2010 negou o pedido de extradição do ativista italiano.

Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e aguarda julgamento no STF sobre a liberação. Ele é condenado à prisão perpétua na Itália por ter matado quatro pessoas na década de 1970.
 

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