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CÓDIGO PENAL

Equilíbrio do rigor doutrinário e sentimentos

8 AGO 12 - 15h:12AGÊNCIA SENADO

Após ser eleito presidente da Comissão Especial Interna que examinará o projeto de lei de reforma do Código Penal, nesta quarta-feira (8), o senador Eunício Oliveira (PMSB-CE) afirmou que os integrantes do colegiado estão capacitados a produzir um texto que combine a “excelência doutrinária” do anteprojeto elaborado por um grupo de juristas e o sentimento da opinião pública.

"Hoje, infelizmente, esse sentimento reflete a insegurança de uma cidadania amedrontada e indefesa diante da escalada da criminalidade, da violência e da impunidade", afirmou.
O cargo de vice-presidente da comissão ficou com o senador Jorge Viana (PT-AC). Indicado relator, Pedro Taques (PDT-MT) apresentará aos colegas ainda nesta quarta, em nova reunião, às 18h, um plano de trabalho para a comissão.

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