Economia

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Endividado, empobrece e perde importância no PIB

Endividado, empobrece e perde importância no PIB

FOLHA PRESS

02/02/2014 - 15h45
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Com dificuldade para acompanhar o ritmo do crescimento do país, o Rio Grande do Sul perde status na economia nacional.

Fatores climáticos, dependência do campo e crise nas contas públicas são algumas das causas citadas por economistas para explicar o mau momento do Estado.

O Estado vem freando a participação da região Sul no PIB (Produto Interno Bruto) e foi o único, juntamente com São Paulo e Distrito Federal, a perder importância em relação a 1995.

Os dados estão em estudo do IBGE divulgado em novembro.

Entre os anos 1990 e o início dos 2000, os gaúchos respondiam por 7,1% das riquezas produzidas no país. Em 2011, último ano analisado na pesquisa, o índice passou para 6,4%.

Já o Centro-Oeste, região de novas fronteiras agrícolas, ganhou espaço.

Enquanto o país experimentava crescimento acelerado de destaque mundial no meio da década passada, o interior gaúcho enfrentou na época uma das maiores secas de sua história.

Motivos da crise

Com indústria vinculada ao meio rural por força da produção de máquinas e implementos agrícolas, a crise do campo gaúcho se espalhou por diversos setores.

"É como se o Estado tivesse se atrasado em dois anos. Depois voltou a crescer, mas sem recuperar o atraso", diz o economista Martinho Lazzari, da Fundação de Economia e Estatística do Estado.

O Plano Real, instituído em 1994, também pode ter influenciado esse fenômeno. Com a valorização da moeda provocada naquela época, o Estado foi perdendo poder de exportação, tradicional componente da economia local pela proximidade com vizinhos como a Argentina, e contabilizou prejuízos.

A indústria calçadista, que tinha no Sul um de seus polos, decaiu. A aposta na integração econômica via Mercosul acabou frustrada pela crise argentina e pelas barreiras do vizinho ao comércio.

"O Mercosul começou em 1991 e até agora não cresceu como as autoridades imaginavam. Como o Rio Grande do Sul fica na ponta do país, poderia ter tido grandes benefícios", diz Alfredo Meneghetti, professor de economia da PUC-RS.

Se a conjuntura internacional não foi favorável, a situação política interna também contribui para as dificuldades da economia gaúcha.

O Estado é proporcionalmente o mais endividado do país, com dívida superior ao limite legal de 200% da receita corrente líquida. Sem caixa, pouco consegue investir em infraestrutura e é prejudicado na guerra fiscal.

"Há pouco espaço para mexer na tributação. Santa Catarina ou Paraná podem, por exemplo, fazer uma política mais agressiva [para atrair empresas]", diz Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do RS.
Renegociação

As dificuldades financeiras marcaram as gestões dos últimos governadores. Desde 2003, os três principais partidos do país se revezaram no governo estadual: PMDB, PSDB e PT. O problema, no entanto, persiste.

O governador Tarso Genro (PT) disse em dezembro que só concorrerá a um novo mandato se o Congresso aprovar um novo indexador das dívidas dos Estados.

Tarso, pouco após assumir o governo, tentou fazer mudanças na Previdência do Estado, área citada pelo próprio governo como um dos maiores gargalos financeiros, mas enfrentou reiteradas contestações na Justiça.

Uma das principais bandeiras do petista no mandato é a atração de investimentos privados para o Estado, como uma fábrica de celulose orçada em R$ 5 bilhões e a construção de plataformas de petróleo para a Petrobras 

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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