terça, 17 de julho de 2018

2º TURNO

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência

31 OUT 2010Por Silvia Tada01h:40

Como o segundo turno das eleições 2010 acontece hoje, entre dois feriados (Dia do Servidor Público e Dia de Finados), muitos eleitores aproveitaram para viajar e não estão em seu domicílio eleitoral. No entanto, a ausência nas urnas deve ser justificada, sob pena de acarretar uma série de dificuldades para obtenção de documentos públicos. Os cidadãos devem comparecer a qualquer seção eleitoral, na cidade em que estiver, e preencher o formulário com os dados eleitorais, gratuitamente.

O processo pode ser adiantado pela internet, pelo site www.tre-ms.jus.br e acessar o formulário on-line. Mas, de qualquer forma, o documento precisa ser entregue em algum local de votação, das 8h às 17h (horário local). A abstenção no primeiro turno foi de 18,13%, o que corresponde a 308 mil eleitores, dos 1,7 milhões inscritos. O índice foi maior que o registrado em 2006, quando 17,44% faltaram.

Aqueles que não justificarem a ausência têm 60 dias para procurar a Justiça Eleitoral. Basta ir até o cartório eleitoral em que está inscrito e apresentar os motivos da falta. Se, passado esse período, o eleitor ainda não quitar sua situação, terá de pagar multa, que varia de 3% e 10% de R$ 33. O juiz, entretanto, pode aumentar o valor da multa em até dez vezes ou isentar o cidadão, conforme a condição financeira do mesmo.

Quem tem pendências pela ausência no pleito pode ter problemas relacionados, principalmente, a serviços públicos. O eleitor não pode participar de concursos, matricular-se em instituições de ensino, pode ficar sem salário, se for funcionário público, sem empréstimo, não tirar passaporte, carteira de identidade ou CPF.

Trânsito
Eleitores que previamente se inscreveram para votar para presidente da República fora de seu domicílio eleitoral deverão procurar a sede da Missão Salesiana de Mato Grosso, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1.811. Essa modalidade de votação, iniciada neste pleito, beneficia eleitores de todo o País que, no dia das eleições, estejam em capitais brasileiras.

Hoje, 1.770 pessoas estão aptas a votar em trânsito em Campo Grande, divididos em três seções eleitorais, todas no mesmo local. O prazo para adesão acabou no dia 15 de agosto.

Lei Seca
A partir das 3h até às 19h de domingo estará em vigor a Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em Mato Grosso do Sul. A pena para quem for flagrado com bebida é detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.

Serão utilizadas 5.149 urnas para atender 1.702.511 eleitores. Na Capital, serão 1.507 urnas, para receber o voto de 541.716 eleitores. Estão disponíveis 442 equipamentos adaptadas para deficientes visuais, com recurso de fone de ouvido e áudio. Para garantir a realização da eleição, foram convocados 20.596 mesários em todo o Estado, os mesmos que participaram do primeiro turno.

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